Execução Fiscal 0009324-15.2016.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.591,64

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

JOSIANE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:26

Baixa Definitiva

01/07/2025, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

01/07/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/03/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/03/2025, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/09/2024, 15:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/04/2024, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 15:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/04/2024, 15:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/03/2024, 16:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/11/2023, 14:51

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:26

Baixa Definitiva

01/07/2025, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

01/07/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/03/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2025, 14:04

OUTROS

•12/06/2023, 20:31

27/03/2025, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/09/2024, 15:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/04/2024, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 15:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/04/2024, 15:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/03/2024, 16:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/11/2023, 14:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 20:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 20:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/10/2022, 14:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2021, 14:27

Juntado(a) - PROCURAÇÃO

21/10/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 14:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/10/2021, 13:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSIANE RODRIGUES DA SILVA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009324-15.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSIANE RODRIGUES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIANE RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 22:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 22:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 22:31

Juntado(a) - Juntada de volume

13/04/2021, 22:31

Juntado(a) - Petição Inicial

13/04/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/04/2020, 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO VÁLIDA PARA O DIA 27/11/2019

25/11/2019, 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1247

25/11/2019, 11:27

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL, CP Nº.6167/2019, 6169/2019

22/11/2019, 13:33

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6169

17/10/2019, 14:39

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERÊNCIA BACENJUD

14/10/2019, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 11:15

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/06/2019, 11:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2019, 11:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO ACERCA DO BLOQUEIO BACENJUD REALIZADO

26/11/2018, 12:19

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA BACENJUD REALIZADA

23/10/2018, 13:39

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/08/2018, 18:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2018, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2018, 18:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2018, 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2017, 14:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR EDUARDO BARANOWISKI

18/12/2017, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/12/2017, 11:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2017, 11:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/11/2017, 11:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/09/2017, 08:29

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

01/06/2017, 11:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2017, 12:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2017, 12:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2017, 15:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/01/2017, 15:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2016, 13:44