Execução Fiscal 0020305-76.2006.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 61.033,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALIPIO CANDIDO FILHO - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

EDUARDO GRANDINETTI DE BARROS

OAB/MG 58538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118

07/01/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

25/11/2024, 23:59

Transitado em Julgado

25/11/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/11/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2024, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2024, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2024, 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024, 02:57

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118

07/01/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Documentos

SENTENÇA

•04/11/2024, 05:30

OUTROS

•04/05/2022, 18:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

25/11/2024, 23:59

Transitado em Julgado

25/11/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/11/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2024, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2024, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2024, 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 02:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 14:22

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2024, 05:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 05:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

31/10/2024, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 14:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 22:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/05/2022, 18:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 18:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/05/2022, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/09/2021, 23:10

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 16:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALIPIO CANDIDO FILHO - EPP em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2021, 19:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 07:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020305-76.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALIPIO CANDIDO FILHO - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIPIO CANDIDO FILHO - EPP EDUARDO GRANDINETTI DE BARROS - (OAB: MG58538) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

14/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 22:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 22:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 22:33

Juntado(a) - Juntada de volume

24/03/2021, 09:17

Juntado(a) - Petição Inicial

07/08/2020, 23:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2020, 11:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 17:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

13/05/2019, 08:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2019, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/03/2019, 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/03/2019, 10:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/08/2018, 09:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ....rejeito a presente exceção de pré-executividade...

01/06/2018, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2018, 17:51

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/11/2016, 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/09/2016, 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

22/07/2016, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 11:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

11/07/2016, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2016, 13:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/07/2016, 13:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2016, 09:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/05/2016, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2016, 13:25

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/02/2016, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/12/2015, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2015, 17:21

Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE

27/05/2015, 19:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2015, 19:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.

17/12/2014, 16:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

09/12/2014, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2014, 11:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/12/2014, 11:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

31/10/2014, 11:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/05/2014, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2014, 17:10

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/05/2014, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2014, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2014, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2014, 16:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2014, 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2013, 15:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - CIDADE JARDIM - BH/MG

18/06/2013, 07:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2013, 10:08

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/06/2013, 10:08

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/04/2012, 11:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2012, 11:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2012, 16:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO -BH/MG

13/02/2012, 07:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2012, 07:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2012, 07:56

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/11/2011, 15:55

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/08/2011, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2011, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2011, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2011, 16:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2011, 07:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2011, 09:02

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/02/2011, 09:02

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/12/2009, 12:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2009, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2009, 16:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2009, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2009, 10:05

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/10/2009, 10:05

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/09/2008, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2008, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2008, 10:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2008, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2008, 10:36

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/08/2008, 10:36

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - Certidão entregue

03/07/2008, 17:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/07/2008, 17:05

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/08/2007, 16:37

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDAO ENTREGUE

28/08/2007, 16:37

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/08/2007, 13:19

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/05/2007, 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2007, 11:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2007, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2007, 12:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA URGENTE FAZENDA NACIONAL

19/03/2007, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - V I S T A U R G E N T E - PARCELAMENTO

27/02/2007, 13:49

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2007, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2007, 12:09

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2006, 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2006, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

23/08/2006, 11:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Citação nos termos da LEF

27/06/2006, 10:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2006, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/06/2006, 18:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2006, 12:20

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/06/2006, 12:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/06/2006, 14:32