Execução Fiscal 0001915-70.2016.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 418.574,37
Órgão julgador
Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
POSTO PLANALTO LTDA
CNPJ
17.***.***.0001-24
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Reu
Advogados / Representantes
MANUEL DE BRITO CORREIA FILHO
CPF
002.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 20:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2025, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/02/2025, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/02/2025, 17:08
Ato ordinatório praticado
24/01/2025, 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025, 05:03
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/01/2025, 14:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2025, 14:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/10/2022, 18:46
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/04/2022, 18:26
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022, 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022, 13:48
Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/03/2022, 13:48
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022, 13:48
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/03/2022, 15:23
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Todas as movimentações
(77)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 20:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2025, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/02/2025, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/02/2025, 17:08
Ato ordinatório praticado
24/01/2025, 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025, 05:03
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/01/2025, 14:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2025, 14:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/10/2022, 18:46
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/04/2022, 18:26
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022, 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022, 13:48
Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/03/2022, 13:48
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022, 13:48
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/03/2022, 15:23
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/10/2021, 18:50
Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/10/2021, 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021, 12:52
Ato ordinatório praticado
08/10/2021, 12:52
Juntado(a) - Juntada de certidão
08/10/2021, 12:49
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/08/2021, 12:17
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021, 14:34
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021, 14:33
Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/08/2021, 14:33
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021, 14:33
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
09/08/2021, 13:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO PLANALTO LTDA em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021, 02:37
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/04/2021, 18:11
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.
16/04/2021, 07:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021, 07:25
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001915-70.2016.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO PLANALTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO PLANALTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
15/04/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/04/2021, 11:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/04/2021, 11:20
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
14/04/2021, 11:20
Juntado(a) - Juntada de volume
14/04/2021, 11:17
Juntado(a) - Petição Inicial
06/04/2021, 16:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2021, 09:52
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.
24/02/2021, 16:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/02/2021, 13:18
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/02/2021, 13:17
Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - COMARCA TRES MARIAS - MG.
12/01/2021, 14:53
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE TRES MARIAS - MG.
12/01/2021, 14:45
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2020, 12:34
Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEILOEIRO.
26/11/2020, 12:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - CX 090 AP
06/11/2020, 08:45
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
03/11/2020, 09:51
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/10/2020, 11:14
Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
13/07/2020, 11:59
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/07/2020, 11:58
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/11/2019, 13:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2019, 17:58
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.
18/10/2019, 08:49
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/10/2019, 12:36
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/10/2019, 12:36
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2019, 12:13
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
12/07/2019, 12:43
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
12/07/2019, 12:41
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2019, 16:07
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
06/06/2019, 12:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/06/2019, 15:17
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
07/01/2019, 07:00
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.
07/01/2019, 07:00
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2018, 16:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2018, 13:25
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE.
25/05/2018, 08:34
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/05/2018, 12:54
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/05/2018, 18:46
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/01/2018, 13:51
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
16/01/2018, 16:48
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
03/08/2017, 12:21
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
10/03/2017, 12:56
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Inicial recebida
09/03/2017, 12:55
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
09/03/2017, 12:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2017, 12:54
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/11/2016, 17:03
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
24/11/2016, 17:02
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
08/11/2016, 14:24
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
24/01/2025, 05:03
OUTROS
•
29/03/2022, 13:48
OUTROS
•
09/08/2021, 14:33