Execução Fiscal 0007491-38.2016.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.097,23

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

AGOSTINHO JAIRO SANTOS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:21

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:28

Transitado em Julgado

05/09/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/09/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/09/2024, 10:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 16:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/08/2024, 17:52

Juntado(a) - Processo Desarquivado

09/08/2024, 17:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/05/2023, 21:29

Decisão interlocutória - Outras Decisões

16/05/2023, 16:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/05/2023, 10:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2022, 15:30

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:21

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:28

Transitado em Julgado

05/09/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/09/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2024, 12:46

OUTROS

•16/05/2023, 16:23

04/09/2024, 10:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 16:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/08/2024, 17:52

Juntado(a) - Processo Desarquivado

09/08/2024, 17:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/05/2023, 21:29

Decisão interlocutória - Outras Decisões

16/05/2023, 16:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/05/2023, 10:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2022, 15:30

Juntado(a) - PROCURAÇÃO

11/05/2022, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 14:46

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 14:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGOSTINHO JAIRO SANTOS MACHADO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007491-38.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: AGOSTINHO JAIRO SANTOS MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGOSTINHO JAIRO SANTOS MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 06:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 06:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/10/2020, 19:20

Juntado(a) - Petição Inicial

07/10/2020, 18:22

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/11/2019, 13:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/11/2019, 08:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

12/11/2019, 08:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2019, 12:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO BACENJUD FRUSTRADO

02/10/2019, 12:13

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/08/2019, 11:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/06/2019, 10:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/06/2019, 08:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/06/2019, 08:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2019, 09:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/04/2019, 09:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2018, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2018, 18:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

03/09/2018, 17:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 12:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/08/2018, 15:15

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2018, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2018, 13:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2018, 16:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2018, 09:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2018, 09:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

25/01/2018, 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2018, 16:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/12/2017, 14:06

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2017, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2017, 15:42

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2017, 13:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE

12/07/2017, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2017, 16:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/06/2017, 16:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2017, 16:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2017, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2017, 13:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2017, 15:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/05/2017, 14:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/03/2017, 16:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/03/2017, 16:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2017, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2017, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

10/02/2017, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 13:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/02/2017, 16:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/02/2017, 16:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/02/2017, 15:37