Execução Fiscal 0003249-36.2016.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 47.249,04

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NATANAEL ALVES SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:46

Baixa Definitiva

08/04/2025, 10:56

Transitado em Julgado

08/04/2025, 10:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

08/04/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2025, 12:32

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/02/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/02/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2025, 15:15

Todas as movimentações(119)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:46

Baixa Definitiva

08/04/2025, 10:56

Transitado em Julgado

08/04/2025, 10:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

08/04/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2025, 15:15

20/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2025, 12:32

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/02/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/02/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2025, 15:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2024, 17:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2024, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 14:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/11/2024, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 13:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/05/2024, 11:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2024, 11:41

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/05/2024, 11:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/05/2024, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 19:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/05/2024, 19:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2024, 17:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 14:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/04/2024, 14:13

Juntado(a) - Expedição de Intimação.

09/04/2024, 14:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/04/2024, 14:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Intimação.

26/02/2024, 14:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/02/2024, 14:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:24

Juntado(a) - Expedição de Intimação.

15/02/2024, 15:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/02/2024, 15:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/01/2024, 09:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 12:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/01/2024, 12:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 12:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/11/2023, 12:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/11/2023, 12:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/11/2023, 15:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/10/2023, 17:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/08/2023, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 11:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2023, 16:20

Decisão interlocutória - Outras Decisões

23/06/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/05/2023, 23:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 23:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/04/2023, 23:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/01/2023, 16:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/01/2023, 18:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 18:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 18:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/06/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/07/2021, 15:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NATANAEL ALVES SANTANA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/04/2021, 15:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003249-36.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NATANAEL ALVES SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATANAEL ALVES SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 11:51

Juntado(a) - Petição Inicial

03/03/2021, 21:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2020, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2020, 16:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2019, 09:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2019, 17:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2019, 11:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2019, 18:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2019, 18:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2019, 16:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2019, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 14:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2019, 12:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2019, 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2019, 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 13:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/11/2018, 09:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

12/11/2018, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018, 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2018, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 14:54

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

02/10/2018, 15:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2018, 10:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/07/2018, 17:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

17/05/2018, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/09/2017, 12:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIENTE- MANIFESTAÇÃO POR COTA

15/09/2017, 12:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2017, 12:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2017, 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2017, 12:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2017, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/09/2017, 08:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE

03/07/2017, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2017, 13:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA COM VALIDADE PARA O DIA 26/05/2017

25/05/2017, 17:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2017, 16:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

02/05/2017, 14:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2017, 13:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/02/2017, 09:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/11/2016, 16:16

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/11/2016, 16:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2016, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2016, 11:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2016, 09:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/10/2016, 14:56

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/10/2016, 14:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2016, 15:45

OUTROS

•15/01/2024, 12:03

OUTROS

•23/06/2023, 16:20

OUTROS

•10/08/2022, 18:37