DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH
Representa: Autor
CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA
Representa: Réu
FELIPE MANTUANO PEREIRA
OAB/MG 105427·CPF·Representa: Réu
CAIO COSTA PERONA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2026, 20:32
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
05/09/2025, 10:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
28/08/2025, 01:16
Juntada de Petição
18/08/2025, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
25/07/2025, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 14:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 139
23/04/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139
27/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/02/2025, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
21/02/2025, 12:12
Juntada de Petição
20/02/2025, 14:35
Ato ordinatório praticado
17/02/2025, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 20:28
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•25/07/2025, 14:51
ATO ORDINATÓRIO
•17/02/2025, 20:28
04/08/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
25/07/2025, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 14:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 139
23/04/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139
27/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/02/2025, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
21/02/2025, 12:12
Juntada de Petição
20/02/2025, 14:35
Ato ordinatório praticado
17/02/2025, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 20:28
Juntada de Petição
30/10/2024, 17:51
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/10/2024, 11:50
Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
18/10/2024, 16:09
Recebidos os autos
18/10/2024, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0051429-28.2016.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0051429-28.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: THALES LENOIR FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0051429-28.2016.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0051429-28.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: THALES LENOIR FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/04/2021, 00:00
Juntado(a) - Petição Inicial
06/04/2021, 05:06
Juntado(a) - 00514292820164013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
14/03/2021, 02:13
Juntado(a) - 00514292820164013800_V002_001
14/03/2021, 01:57
Juntado(a) - 00514292820164013800_V001_001
14/03/2021, 01:57
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 11/2018 - DOIS VOLUMES
17/04/2018, 15:36
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFÍCIO REQUISITÓRIO PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, VIA AJG
12/04/2018, 18:32
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
22/03/2018, 09:41
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
22/03/2018, 09:40
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2018, 17:03
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/03/2018, 15:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/02/2017, 12:58
Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
07/02/2017, 12:58
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
03/02/2017, 13:20
Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
27/01/2017, 10:40
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO
24/01/2017, 08:22
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/01/2017, 17:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/01/2017, 16:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/01/2017, 15:48
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA COMPROVAR NOS AUTOS DEPÓSITO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO REQUERIDO NESTA AÇÃO
17/01/2017, 15:47
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO