Procedimento Comum Cível 1004328-63.2020.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.620.132,50

Órgão julgador

8ª Vara Federal Cível da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 08ª - Goiânia 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 34 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/05/2022, 18:44

Juntada de Informação

10/05/2022, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HEITORAI em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:21

Decorrido prazo de WILSON DAVID DE BORBA em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 17:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

23/01/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 12:49

Juntada de contrarrazões

17/01/2022, 14:42

Juntada de contrarrazões

17/01/2022, 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2022, 20:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2022, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 20:32

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:44

Todas as movimentações(164)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/05/2022, 18:44

Juntada de Informação

10/05/2022, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HEITORAI em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:21

Decorrido prazo de WILSON DAVID DE BORBA em 27/01/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•11/01/2022, 14:44

Sentença Tipo C

•17/08/2021, 14:57

29/01/2022, 17:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

23/01/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 12:49

Juntada de contrarrazões

17/01/2022, 14:42

Juntada de contrarrazões

17/01/2022, 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2022, 20:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2022, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 20:32

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:44

Conclusos para despacho

11/01/2022, 13:05

Juntada de certidão

11/01/2022, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HEITORAI em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:21

Juntada de apelação

10/09/2021, 19:59

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 17:20

Publicado Intimação em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: AUTOR: WILSON DAVID DE BORBA Advogados do(a) IMPETRANTE: IMPETRADO: REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS, MUNICIPIO DE HEITORAI Advogados do(a) IMPETRADO: O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil. Custas, em havendo, pela parte autora, que deverá arcar com a verba honorária no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), pro rata, cuja quitação fica suspensa, por força do art. 98, §§2º e 3º do CPC). R.P.I. Transitado em julgado, arquivem-se." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Goiás - 8ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular: URBANO LEAL BERQUÓ NETO Dir. Secret.: MOACYR FERREIRA NETO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 1004328-63.2020.4.01.3500

02/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021, 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021, 15:39

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/08/2021, 14:57

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 14:34

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 15:19

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

12/07/2021, 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 22:57

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 17:15

Conclusos para despacho

12/05/2021, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HEITORAI em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:34

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 11:45

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 08:40

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WILSON DAVID DE BORBA Advogado do AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RÉUS: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIÁS, MUNICÍPIO DE HEITORAÍ Advogados do(a) IMPETRADO: O Exmo. Sr. Juiz exarou (obs.: intimação do Município de Heitoraí/GO): " Diga o polo passivo, no prazo de dez dias, sobre a comunicação da DPU sobre o óbito do lado ativo, Sr. Wilson David de Borba (ids 479452391 e 479460870). Int." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Goiás - 8ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular: URBANO LEAL BERQUÓ NETO Dir. Secret.: MOACYR FERREIRA NETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 1004328-63.2020.4.01.3500

16/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2021, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2021, 15:11

Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2021, 15:07

Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 18:08

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 14:27

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 11:17

Decorrido prazo de WILSON DAVID DE BORBA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 11:17

Conclusos para despacho

23/11/2020, 16:02

Juntada de petição intercorrente

15/11/2020, 16:55

Juntada de petição intercorrente

12/11/2020, 10:51

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020, 19:05

Mandado devolvido cumprido

11/11/2020, 18:56

Juntada de diligência

11/11/2020, 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

11/11/2020, 17:50

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 16:11

Expedição de Comunicação via sistema.

11/11/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 15:12

Conclusos para despacho

10/11/2020, 14:51

Juntada de certidão

29/09/2020, 16:09

Juntada de certidão

29/09/2020, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 14:35

Conclusos para despacho

31/08/2020, 12:05

Mandado devolvido cumprido

30/08/2020, 21:07

Juntada de certidão de devolução de mandado

30/08/2020, 21:07

Decorrido prazo de WILSON DAVID DE BORBA em 28/08/2020 23:59:59.

30/08/2020, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 28/08/2020 23:59:59.

30/08/2020, 14:58

Juntada de certidão

27/08/2020, 19:12

Juntada de Vistos em correição.

24/08/2020, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

17/08/2020, 14:07

Juntada de Petição (outras)

12/08/2020, 16:30

Juntada de petição intercorrente

12/08/2020, 13:16

Expedição de Mandado.

11/08/2020, 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.

11/08/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 19:41

Conclusos para despacho

03/08/2020, 18:43

Juntada de certidão

03/08/2020, 13:26

Juntada de certidão

30/07/2020, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 18:30

Conclusos para despacho

30/07/2020, 17:33

Juntada de certidão

30/07/2020, 16:59

Juntada de petição intercorrente

30/07/2020, 16:26

Juntada de certidão

29/07/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 15:25

Conclusos para despacho

22/07/2020, 15:27

Juntada de certidão

16/07/2020, 18:48

Juntada de certidão

16/07/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 18:35

Juntada de certidão

15/07/2020, 16:14

Conclusos para despacho

10/07/2020, 18:00

Juntada de certidão

17/06/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 18:16

Conclusos para decisão

11/05/2020, 17:53

Juntada de certidão

11/05/2020, 17:51

Juntada de certidão

11/05/2020, 16:07

Juntada de certidão

06/05/2020, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 11:06

Conclusos para despacho

30/04/2020, 14:56

Mandado devolvido sem cumprimento

29/04/2020, 10:50

Juntada de certidão de devolução de mandado

29/04/2020, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

27/04/2020, 15:27

Expedição de Mandado.

27/04/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 17:59

Conclusos para despacho

24/04/2020, 14:51

Juntada de certidão

24/04/2020, 12:06

Juntada de certidão

23/04/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 18:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE CUNHA BASTOS em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 04:46

Conclusos para despacho

16/03/2020, 12:44

Juntada de certidão

16/03/2020, 12:40

Juntada de contestação

11/03/2020, 15:30

Mandado devolvido cumprido

11/03/2020, 15:16

Juntada de diligência

11/03/2020, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

09/03/2020, 17:09

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 15:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 17:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Goiás (Procuradoria) em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 05:21

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 19:41

Conclusos para despacho

04/03/2020, 18:33

Decorrido prazo de CESAR DE PAULA LUCAS em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 17:39

Decorrido prazo de WILSON DAVID DE BORBA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 05:38

Juntada de petição intercorrente

28/02/2020, 08:58

Juntada de petição intercorrente

21/02/2020, 07:19

Mandado devolvido cumprido

19/02/2020, 18:03

Juntada de diligência

19/02/2020, 18:03

Mandado devolvido cumprido

19/02/2020, 13:43

Juntada de certidão

19/02/2020, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

19/02/2020, 11:00

Juntada de manifestação

19/02/2020, 07:12

Juntada de Petição intercorrente

18/02/2020, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

17/02/2020, 19:50

Expedição de Comunicação via sistema.

17/02/2020, 18:16

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 19:28

Conclusos para despacho

14/02/2020, 19:01

Expedição de Comunicação via sistema.

14/02/2020, 16:18

Juntada de apresentação de quesitos

14/02/2020, 15:08

Juntada de certidão

13/02/2020, 13:34

Juntada de apresentação de quesitos

13/02/2020, 11:28

Juntada de manifestação

13/02/2020, 11:25

Mandado devolvido cumprido

12/02/2020, 14:59

Juntada de diligência

12/02/2020, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

11/02/2020, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

11/02/2020, 18:01

Juntada de certidão

11/02/2020, 17:22

Juntada de certidão

11/02/2020, 17:07

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 16:59

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 16:59

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2020, 16:54

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2020, 16:46

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2020, 16:46

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 16:38

Conclusos para decisão

06/02/2020, 14:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Cível da SJGO

06/02/2020, 13:18

Juntada de Informação de Prevenção.

06/02/2020, 13:18

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2020, 13:08

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 13:08

Despacho

•12/05/2021, 17:15

Despacho

•29/03/2021, 16:29

Despacho

•07/01/2021, 14:27

Despacho

•10/11/2020, 15:12

Despacho

•31/08/2020, 14:35

Despacho

•03/08/2020, 19:41

Despacho

•30/07/2020, 18:30

Despacho

•24/07/2020, 15:25

Despacho

•15/07/2020, 18:35

Despacho

•11/05/2020, 18:12

Despacho

•30/04/2020, 20:26

Despacho

•24/04/2020, 17:59

Despacho

•18/03/2020, 19:09

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/01/2022, 14:44

Sentença Tipo C

•17/08/2021, 14:57

Despacho

•12/05/2021, 17:15

Despacho

•29/03/2021, 16:29

Despacho

•07/01/2021, 14:27

Despacho

•10/11/2020, 15:12

Despacho

•31/08/2020, 14:35

Despacho

•03/08/2020, 19:41

Despacho

•30/07/2020, 18:30

Despacho

•24/07/2020, 15:25

Despacho

•15/07/2020, 18:35

Despacho

•11/05/2020, 18:12

Despacho

•30/04/2020, 20:26

Despacho

•24/04/2020, 17:59

Despacho

•18/03/2020, 19:09

Despacho

•04/03/2020, 19:41

Despacho

•14/02/2020, 19:28

Despacho

•06/02/2020, 16:38