Execução Fiscal 1000729-77.2020.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.668,24

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Belém

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

ERNESTO ALMEIDA COIMBRA FILHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:09

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 10:06

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 10:57

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:55

Decorrido prazo de ERNESTO ALMEIDA COIMBRA FILHO - ME em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:45

Publicado Intimação polo passivo em 24/11/2021.

24/11/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 12:34

Juntada de certidão

22/11/2021, 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2021, 14:27

Expedição de Edital.

22/11/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 09:59

Juntada de Certidão

18/11/2021, 09:57

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:09

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 10:06

Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 18:24

Despacho

•10/06/2025, 15:32

12/08/2022, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 10:57

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:55

Decorrido prazo de ERNESTO ALMEIDA COIMBRA FILHO - ME em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:45

Publicado Intimação polo passivo em 24/11/2021.

24/11/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 12:34

Juntada de certidão

22/11/2021, 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2021, 14:27

Expedição de Edital.

22/11/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 09:59

Juntada de Certidão

18/11/2021, 09:57

Juntada de Certidão

18/11/2021, 09:53

Juntada de Certidão

22/06/2021, 11:49

Decorrido prazo de ERNESTO ALMEIDA COIMBRA FILHO - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:32

Publicado Citação e intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 00:38

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em face de EXECUTADO: ERNESTO ALMEIDA COIMBRA FILHO - ME, por dívida inscrita nas Certidões de Dívida Ativa nº 4.015.000204/20-78, no valor de R$10,668.24 (pendente de atualização), fica o EXECUTADO: ERNESTO ALMEIDA COIMBRA FILHO - ME, na pessoa de seu representante legal, CITADO, por estar em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito, acrescido de juros, correção e demais encargos legais, ou garantir a execução, ficando ciente que este Juízo funciona na Trav. Ubá, s/nº, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, CEP: 68.502-008, Fones/Fax: (094) 3324-2486/3324-2496/ 3324-2899, Marabá/PA. Marabá-PA, nesta data. (Assinado Digitalmente) MARCELO HONORATO Juiz Federal - Titular da 1ª Vara Citação e intimação - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) LEI Nº 6.830/80, ART. 8º, INCISO IV PROCESSO N. 1000729-77.2020.4.01.3901 O Dr. MARCELO HONORATO, MM. Juiz Federal, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente, extraído dos autos da Execução Fiscal n. 1000729-77.2020.4.01.3901, movida pelo

19/04/2021, 00:00

Juntada de Certidão

16/04/2021, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021, 09:24

Expedição de Edital.

16/04/2021, 09:24

Juntada de certidão

03/12/2020, 20:44

Mandado devolvido sem cumprimento

03/12/2020, 20:44

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2020, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

08/11/2020, 21:05

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 12:41

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 08:42

Conclusos para despacho

17/02/2020, 15:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA

17/02/2020, 15:22

Juntada de Informação de Prevenção.

17/02/2020, 15:22

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2020, 10:21

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 10:21

Decisão

•14/05/2024, 15:28

Decisão

•14/05/2024, 15:28

Ato ordinatório

•12/08/2022, 10:06

Ato ordinatório

•18/11/2021, 09:59

Ato ordinatório

•27/10/2020, 11:01

Despacho

•25/03/2020, 08:42