Execução Fiscal 0035359-62.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.191,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

VINICIUS GONCALVES MISSIAGGIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 09:22

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 17:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/12/2023, 17:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/06/2023, 13:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 17:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/04/2023, 14:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/12/2022, 12:19

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 18:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/01/2022, 16:33

Juntado(a)

05/01/2022, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:50

Todas as movimentações(51)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 09:22

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 17:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/12/2023, 17:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/06/2023, 13:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•12/06/2023, 17:01

12/06/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 17:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/04/2023, 14:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/12/2022, 12:19

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 18:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/01/2022, 16:33

Juntado(a)

05/01/2022, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 14:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VINICIUS GONCALVES MISSIAGGIA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/05/2021, 11:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035359-62.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: VINICIUS GONCALVES MISSIAGGIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIUS GONCALVES MISSIAGGIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 16:08

Juntado(a) - Petição Inicial

18/02/2021, 23:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/04/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

27/03/2020, 15:30

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/01/2020, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2019, 09:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2019, 10:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 11:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR LUCCA OLIVEIRA DA SILVA

27/11/2019, 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2019, 09:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 17:49

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

18/11/2019, 14:38

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - POR AUSENCIA DA PARTE

18/11/2019, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1670

21/10/2019, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 671

04/10/2019, 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N° 1670

04/10/2019, 15:39

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SALA 03

02/10/2019, 13:53

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - RUTOS RECEBIDOS CEJUC

04/12/2018, 15:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/11/2018, 16:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEJUC

29/11/2018, 15:59

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

29/11/2018, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2018, 15:57

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

12/11/2018, 11:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 11:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2018, 12:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/09/2018, 12:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2018, 12:23