Procedimento Comum Cível 0009436-75.2011.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2011

Valor da Causa

R$ 62.406,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Sete Lagoas 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL)2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIDES BRAGA NETO

OAB/MG 96909·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:34

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:34

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/07/2022, 00:14

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/07/2022, 00:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF1.

06/02/2017, 17:35

REMESSA ORDENADA: TRF

01/02/2017, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/11/2016, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/11/2016, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/11/2016, 12:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

14/11/2016, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 12:08

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS POR ESTAGIÁRIA AUTORIZADA DO INSS

05/09/2016, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/09/2016, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2016, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2016, 13:53

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:34

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:34

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/07/2022, 00:14

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/07/2022, 00:14

Documentos

Nenhum documento disponível

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF1.

06/02/2017, 17:35

REMESSA ORDENADA: TRF

01/02/2017, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/11/2016, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/11/2016, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/11/2016, 12:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

14/11/2016, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 12:08

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS POR ESTAGIÁRIA AUTORIZADA DO INSS

05/09/2016, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/09/2016, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2016, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2016, 13:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

05/08/2016, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/06/2016, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/06/2016, 18:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

01/04/2016, 16:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/09/2015, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2015, 10:50

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR ESTAGIÁRIA AUTORIZADA

11/05/2015, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/05/2015, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2015, 14:22

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

17/12/2014, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/10/2014, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/10/2014, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/10/2014, 15:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

26/04/2014, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2014, 08:48

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

17/03/2014, 10:05

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

17/03/2014, 10:05

CITACAO: ORDENADA - INSS.

10/03/2014, 17:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA.

10/03/2014, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/02/2014, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/02/2014, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/02/2014, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - CVD N. 00006.2014.00013812.1.00564/00033

07/02/2014, 13:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2014, 14:00

VALOR CAUSA ALTERADO - CONFORME PETIÇÃO DE FLS.56/59.

04/02/2014, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/10/2013, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/09/2013, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/09/2013, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2013, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2013, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2013, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2013, 13:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2013, 14:53

INICIAL AUTUADA

18/09/2013, 14:53

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

13/09/2013, 17:31

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - OF. 379/SA/2013

06/09/2013, 15:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/08/2013, 18:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/08/2013, 18:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

22/06/2012, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 761/2012

03/05/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 761/2012

03/05/2012, 20:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/09/2011, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 21/09

09/09/2011, 10:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

01/09/2011, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2011, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2011, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2011, 17:54

CARGA: RETIRADOS INSS

22/07/2011, 09:06

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

22/07/2011, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/07/2011, 16:50

CITACAO: ORDENADA

18/07/2011, 16:50

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

18/07/2011, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2011, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2011, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2011, 09:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 1V

12/07/2011, 17:24

INICIAL AUTUADA

12/07/2011, 17:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2011, 16:54