Execução Fiscal 0000468-03.2019.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.421,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO

CNPJ

Autor

APARECIDA GONCALVES MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA ROCHA BRAGA

OAB/MG 140738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

09/04/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/12/2024, 14:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2024, 17:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 13:03

Juntado(a) - Decisão

12/07/2024, 13:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/07/2024, 14:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/02/2024, 18:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024, 14:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 22:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 22:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:56

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

09/04/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/12/2024, 14:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2024, 17:31

Documentos

OUTROS

•25/01/2024, 22:52

OUTROS

•23/01/2023, 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 13:03

Juntado(a) - Decisão

12/07/2024, 13:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/07/2024, 14:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/02/2024, 18:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024, 14:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 22:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 22:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2024, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/02/2023, 11:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 14:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/01/2023, 08:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2023, 08:01

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

26/07/2022, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2022, 10:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/02/2022, 16:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 12:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/01/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 12:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/01/2022, 18:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 19:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 07:11

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 07:10

Juntado(a) - Juntada de carta

29/07/2021, 07:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APARECIDA GONCALVES MOREIRA DA SILVA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2021, 13:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000468-03.2019.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO e outros POLO PASSIVO: APARECIDA GONCALVES MOREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARECIDA GONCALVES MOREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 17:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 17:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/04/2021, 17:42

Juntado(a) - Juntada de volume

16/04/2021, 17:39

Juntado(a) - Petição Inicial

30/12/2020, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2020, 15:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2020, 13:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição nº 0267 fls.23 Comprovante protocolo de distribuição

07/02/2020, 15:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição nº 0225 - Fls. 20 - Comprovante protocolo de distribuição

03/02/2020, 15:26

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE MANGA-MG

29/01/2020, 11:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/01/2020, 15:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2020, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2019, 11:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2019, 16:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2019, 16:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/10/2019, 16:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2019, 17:13

OUTROS

•31/01/2022, 12:12