Execução Fiscal 0022304-10.2019.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0022304-10.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 11:21

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/09/2021, 14:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/09/2021, 14:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/09/2021, 14:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNICAL-UNIAO PRODUTORA DE CAL LTDA. em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:18

Juntado(a) - Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 06:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: UNICAL-UNIAO PRODUTORA DE CAL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES - MG107091, GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA - MG113613 O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA (TIPO B) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Juiz Substituto: VALMIR NUNES CONRADO Dir. Secret.: SORAIA APARECIDA MAIA GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0022304-10.2019.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de execução fiscal aforada pelo(a) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONALDE INFRAEST DE TRANSPORTES em desfavor de UNICAL - UNIÃO PRODUTORA DE CALLTDA, visando à satisfação do débito representado pela(s) CDA(s) de fl.(s) 04/05.Manifesta-se a exequente à fl. 09, requerendo a extinção do feito em razão do pagamento do débito. Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c art. 1o da Lei 6.830/1980.Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF75/2012. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, 5 de março de 2020. Crístiane Miranda BotelhoJuíza Federal da 25a Vara - SJMG

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021, 18:07

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021, 18:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNICAL-UNIAO PRODUTORA DE CAL LTDA. em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 05:57

Juntado(a) - Petição intercorrente

24/09/2020, 10:37

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

24/09/2020, 10:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 11:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/09/2020, 11:56

Documentos

Intimação

•19/04/2021, 00:00

—

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Juntado(a) - Juntada de certidão

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNICAL-UNIAO PRODUTORA DE CAL LTDA. em 12/05/2021 23:59.

Juntado(a) - Publicado Intimação em 20/04/2021.

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNICAL-UNIAO PRODUTORA DE CAL LTDA. em 10/11/2020 23:59:59.

Juntado(a) - Petição intercorrente

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

Todas as movimentações(31)