Execução Fiscal 0006941-17.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 893,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

WERLEY LUIZ BASSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/04/2026, 01:50

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 14:20

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

10/01/2024, 09:44

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

10/01/2024, 09:44

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

13/11/2023, 14:37

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

13/11/2023, 14:37

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/11/2023, 14:37

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 14:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/11/2023, 14:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 17:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/04/2023, 17:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 17:13

Indeferida a petição inicial

12/04/2023, 17:13

Todas as movimentações(65)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/04/2026, 01:50

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 14:20

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

10/01/2024, 09:44

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•12/04/2023, 17:13

OUTROS

•23/09/2022, 14:39

10/01/2024, 09:44

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

13/11/2023, 14:37

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

13/11/2023, 14:37

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/11/2023, 14:37

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 14:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/11/2023, 14:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 17:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/04/2023, 17:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 17:13

Indeferida a petição inicial

12/04/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/01/2023, 14:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/11/2022, 08:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 16:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 14:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/08/2022, 10:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 14:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 16:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/03/2022, 16:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WERLEY LUIZ BASSI em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:33

Juntado(a) - Publicado Citação em 20/04/2021.

20/04/2021, 06:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS Executado: WERLEY LUIZ BASSI - CPF 751.270.756-87 Natureza da Dívida: ANUIDADE Certidão de Dívida Ativa nº 1881/2018 - Data da Inscrição: 21/02/2018 Valor do Débito: R$1.144,28 - atualizado até 06/08/2019 (pendente de atualização) Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Valmir Nunes Conrado Juiz Federal Substituto da 25ª Vara/SJMG Citação - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS – 25ª VARA e-mail: [email protected] – Telefones: (31) 3501.1867/1868/1863 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 25ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os processos de execução fiscal abaixo discriminados. Tendo em vista o fato de os executados estarem em lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, sito no endereço da Rua Santos Barreto, 161/10º andar, nesta Capital, citam-se os executados e/ou respectivos coobrigados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, paguem os débitos exequendos e os encargos legais do procedimento, a serem atualizados por ocasião dos pagamentos, ou garantam a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei: Execução Fiscal nº:0006941-17.2018.4.01.3800

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021, 18:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021, 18:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/01/2021, 17:04

Juntado(a) - Expedição de Acórdão.

20/01/2021, 11:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 19:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 19:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/12/2020, 18:55

Juntado(a) - Petição Inicial

10/12/2020, 00:02

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/06/2020, 11:44

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/01/2020, 12:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 12:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2019, 12:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/08/2019, 11:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/07/2019, 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2019, 12:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2019, 12:44

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2019, 19:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/10/2018, 16:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2018, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2018, 17:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/09/2018, 12:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2018, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2018, 14:42

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2018, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2018, 15:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2018, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2018, 15:03

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

19/06/2018, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2018, 19:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 10:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2018, 11:44

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/03/2018, 11:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/2018, 12:48