Execução Fiscal 0003239-54.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.336.682,27

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FINANCIAL MANAGEMENT CONTROL BRASIL SERVICOS DE COBRANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

VITOR HONORATO RESENDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 13:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 10:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/02/2024, 14:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/11/2023, 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 15:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/11/2023, 15:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 17:21

Juntado(a) - Decisão

24/10/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:19

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:57

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 13:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 10:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•29/02/2024, 14:51

OUTROS

•16/08/2022, 15:47

29/02/2024, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/02/2024, 14:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/11/2023, 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 15:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/11/2023, 15:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 17:21

Juntado(a) - Decisão

24/10/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:19

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de outras peças

24/05/2023, 13:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/05/2023, 10:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 16:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 13:40

Juntado(a) - Decisão

08/05/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/01/2023, 16:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:35

Juntada de Petição - Juntada de outras peças

19/09/2022, 18:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 14:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 14:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 15:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/08/2022, 15:47

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

07/06/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/02/2022, 19:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/11/2021, 16:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/11/2021, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 17:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 15:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/10/2021, 17:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2021, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2021, 16:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FINANCIAL MANAGEMENT CONTROL BRASIL SERVICOS DE COBRANCA LTDA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2021, 20:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003239-54.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FINANCIAL MANAGEMENT CONTROL BRASIL SERVICOS DE COBRANCA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FINANCIAL MANAGEMENT CONTROL BRASIL SERVICOS DE COBRANCA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 12:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 12:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/04/2021, 11:33

Juntado(a) - Juntada de volume

17/04/2021, 11:32

Juntado(a) - Petição Inicial

08/04/2021, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/04/2021, 08:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2021, 08:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2021, 10:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2020, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2020, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

15/01/2020, 17:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/12/2019, 16:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2019, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 15:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2019, 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/01/2019, 12:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/01/2019, 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista para os executados

10/01/2019, 17:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2018, 14:18

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2018, 16:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/10/2018, 11:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/10/2018, 11:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2018, 11:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 11:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/06/2018, 15:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2018, 13:08

OUTROS

•21/10/2021, 15:39