Execução Fiscal 0034059-76.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,76

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª - Salvador 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 39

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDGAR ROCHA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

15/04/2026, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 08:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/04/2026, 08:21

Juntada de petição intercorrente

27/03/2026, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2026, 11:12

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 15:16

Juntada de Certidão

03/03/2026, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2025, 10:17

Conclusos para decisão

27/10/2025, 08:10

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2025, 08:09

Cancelada a conclusão

27/10/2025, 08:09

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:36

Juntada de manifestação

26/09/2025, 16:05

Juntada de Certidão

29/08/2025, 14:50

Todas as movimentações(100)

Juntada de petição intercorrente

15/04/2026, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 08:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/04/2026, 08:21

Juntada de petição intercorrente

27/03/2026, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 10:17

Ato ordinatório

•29/08/2025, 14:50

09/03/2026, 11:12

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 15:16

Juntada de Certidão

03/03/2026, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2025, 10:17

Conclusos para decisão

27/10/2025, 08:10

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2025, 08:09

Cancelada a conclusão

27/10/2025, 08:09

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:36

Juntada de manifestação

26/09/2025, 16:05

Juntada de Certidão

29/08/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 10:43

Cancelada a conclusão

29/08/2025, 10:43

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:21

Juntada de apelação

04/07/2025, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2025, 11:56

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 11:56

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:36

Recebidos os autos

13/05/2025, 17:57

Juntada de informação de prevenção negativa

13/05/2025, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/12/2024, 14:52

Juntada de Informação

12/12/2024, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:48

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:27

Juntada de apelação

09/12/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 16:37

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:37

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:20

Processo Desarquivado

18/11/2024, 10:26

Juntada de petição intercorrente

11/11/2024, 15:48

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 19:33

Juntada de Certidão

06/09/2024, 19:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/09/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 12:12

Juntada de manifestação

11/07/2024, 15:51

Juntada de Certidão

10/06/2024, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 18:16

Conclusos para despacho

10/06/2024, 17:49

Juntada de certidão de processo migrado

11/10/2023, 15:48

Juntada de manifestação

04/09/2023, 16:06

Juntada de Certidão

02/08/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:57

Juntada de Certidão

02/08/2023, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2022, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 10:38

Conclusos para decisão

19/10/2022, 13:54

Decorrido prazo de EDGAR ROCHA DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:45

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 01:53

Publicado Citação em 19/11/2021.

19/11/2021, 01:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2021, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2021, 15:11

Expedição de Edital.

17/11/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 17:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:19

Decorrido prazo de EDGAR ROCHA DE SOUZA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:08

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 15:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034059-76.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EDGAR ROCHA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDGAR ROCHA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 13:42

Juntada de certidão de processo migrado

18/04/2021, 13:41

Juntada de volume

18/04/2021, 13:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/04/2021, 13:40

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - SCF

11/11/2020, 18:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2020, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2020, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2020, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2020, 10:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA DRA. LARISSSA

05/06/2020, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/03/2020, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2020, 14:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2020, 14:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2019, 14:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2019, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2019, 14:51

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/09/2019, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2019, 17:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2019, 12:33

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

17/09/2019, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 16:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/09/2019, 14:40

INICIAL AUTUADA

12/09/2019, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2019, 17:15

Despacho

•21/05/2025, 11:56

Acórdão

•27/02/2025, 14:38

Despacho

•12/12/2024, 13:48

Ato ordinatório

•25/11/2024, 16:37

Sentença Tipo B

•06/09/2024, 19:33

Despacho

•10/06/2024, 18:16

Despacho

•10/06/2024, 18:16

Ato ordinatório

•02/08/2023, 13:57

Ato ordinatório

•02/08/2023, 13:57

Decisão

•24/11/2022, 10:38

Ato ordinatório

•09/11/2021, 17:51