Procedimento Comum Cível 0046428-33.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2014

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

JOSE MARIA DAS NEVES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

JOSE MARIA DAS NEVES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/09/2022, 11:42

Baixa Definitiva

09/09/2022, 11:42

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 14:58

Juntada de certidão

06/04/2022, 14:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/04/2022, 14:56

Decorrido prazo de JOSE MARIA DAS NEVES em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:05

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 10:26

Conclusos para despacho

13/01/2022, 18:47

Recebidos os autos

31/08/2021, 14:02

Juntada de petição inicial

31/08/2021, 14:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:06

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/09/2022, 11:42

Baixa Definitiva

09/09/2022, 11:42

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 14:58

Juntada de certidão

06/04/2022, 14:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

Documentos

Despacho

•14/01/2022, 10:26

06/04/2022, 14:56

Decorrido prazo de JOSE MARIA DAS NEVES em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:05

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 10:26

Conclusos para despacho

13/01/2022, 18:47

Recebidos os autos

31/08/2021, 14:02

Juntada de petição inicial

31/08/2021, 14:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

24/02/2015, 14:54

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - A

11/02/2015, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2015, 12:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/02/2015, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/01/2015, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/01/2015, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/01/2015, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2015, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2015, 12:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor (não apelou)

15/01/2015, 12:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

15/01/2015, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2014, 13:46

CARGA: RETIRADOS INSS

09/12/2014, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A

04/12/2014, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2014, 12:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/11/2014, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

24/11/2014, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/11/2014, 13:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ECVD 534.2014.53800.1.119.128

19/11/2014, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2014, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA PGF

13/11/2014, 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2014, 18:37

CARGA: RETIRADOS INSS

11/11/2014, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/11/2014, 16:28

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

05/11/2014, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2014, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2014, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A

30/10/2014, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2014, 13:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/10/2014, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/10/2014, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

17/10/2014, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2014, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2014, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2014, 17:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/10/2014, 14:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/09/2014, 17:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2014, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2014, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2014, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P/A

04/09/2014, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2014, 16:06

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

02/09/2014, 17:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EVANDRO OABMG148267

29/08/2014, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/08/2014, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/08/2014, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/08/2014, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2014, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2014, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO JUNTADA PELO AUTOR

08/08/2014, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) A

05/08/2014, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, PELO AUTOR.

25/07/2014, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2014, 11:43

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

24/07/2014, 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/07/2014, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR. PAULO GEOVANE DO CARMO MORAES

22/07/2014, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/06/2014, 17:41

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

26/06/2014, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2014, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2014, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2014, 15:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2014, 13:53

INICIAL AUTUADA

18/06/2014, 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2014, 17:15