MARIA LETICIA ACORRONI FERNANDES DE FREITAS ROTTERDAN
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS ROBERTO DUARTE
OAB/MG 90245·CPF·Representa: Autor
PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO
Representa: Réu
RODRIGO PIRES CARVALHO
CPF·Representa: Réu
RODRIGO BRAZ BARBOSA
CPF·Representa: Réu
HENDRIKUS SIMOES GARCIA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/04/2026, 01:10
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
11/07/2022, 14:40
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARILEYA FERNANDES em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022, 03:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022, 00:40
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA LETICIA ACORRONI FERNANDES DE FREITAS ROTTERDAN em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022, 00:47
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINA TEREZA PEREIRA ROTTERDAN em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022, 00:40
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022, 11:28
Juntado(a) - Juntada de Certidão
01/06/2022, 11:28
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2022, 11:28
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2022, 11:28
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022, 11:28
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
01/06/2022, 07:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARILEYA FERNANDES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 01:37
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 02:08
Documentos
OUTROS
•01/06/2022, 11:28
10/06/2022, 00:47
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINA TEREZA PEREIRA ROTTERDAN em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022, 00:40
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022, 11:28
Juntado(a) - Juntada de Certidão
01/06/2022, 11:28
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2022, 11:28
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2022, 11:28
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022, 11:28
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
01/06/2022, 07:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARILEYA FERNANDES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 01:37
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022, 02:08
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/01/2022, 21:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2022, 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2022, 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2022, 15:39
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
07/01/2022, 15:35
Recebidos os autos
24/11/2021, 16:33
Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
24/11/2021, 16:33
Juntado(a) - Informação
24/11/2021, 16:32
Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
24/11/2021, 16:32
Juntado(a) - Petição intercorrente
27/09/2021, 20:24
Juntado(a) - Intimação
22/09/2021, 16:38
Juntado(a) - Intimação
22/09/2021, 16:38
Juntado(a) - Intimação
22/09/2021, 16:38
Juntado(a) - Decisão
22/09/2021, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005146-64.2004.4.01.3800.
APELADO: CARLOS ROBERTO DUARTE - MG90245 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILEYA FERNANDES CARLOS ROBERTO DUARTE - (OAB: MG90245) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005146-64.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARILEYA FERNANDES Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005146-64.2004.4.01.3800.
APELADO: CARLOS ROBERTO DUARTE - MG90245 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILEYA FERNANDES CARLOS ROBERTO DUARTE - (OAB: MG90245) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005146-64.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARILEYA FERNANDES Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
20/01/2021, 15:55
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
20/01/2021, 15:55
Juntado(a) - Petição Inicial
11/11/2020, 23:17
Juntado(a) - 00051466420044013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/01/2006, 17:30
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/01/2006, 17:14
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/01/2006, 14:58
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/01/2006, 14:46
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2006, 16:14
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - 02 DIAS
13/01/2006, 12:56
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/01/2006, 18:41
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/01/2006, 14:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/01/2006, 13:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OPOSICAO
09/09/2005, 13:54
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "Como não há provas a serem produzidas, sobresto o andamento deste processo, por 90 dias, com a finalidade que este seja julgado com a oposição."
09/09/2005, 13:53
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/09/2005, 16:19
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/07/2005, 13:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2005, 17:03
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 5 DIAS
13/06/2005, 13:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/06/2005, 18:20
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 159-S
28/04/2005, 13:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/04/2005, 15:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2005, 16:36
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 20 DIAS
04/04/2005, 16:13
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
01/04/2005, 09:29
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/04/2005, 09:29
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO