0001338-22.2011.4.01.3601

Embargos à ExecuçãoGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2011

Valor da Causa

R$ 5.526,89

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001338-22.2011.4.01.3601. APELADO: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO RODRIGUES DE CALVARIO JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001338-22.2011.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CLAUDIO RODRIGUES DE CALVARIO Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001338-22.2011.4.01.3601. APELADO: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO RODRIGUES DE CALVARIO JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001338-22.2011.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CLAUDIO RODRIGUES DE CALVARIO Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/11/2020, 02:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APRESENTAÇÃO DE APELAÇÃO, TRANSCORREU O PRAZO PARA AS CONTRARRAZÕES

29/02/2012, 15:20

REMESSA ORDENADA: TRF

29/02/2012, 15:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA EMBARGADO APRESENTAR CONTRARRAZÕES

27/01/2012, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/12/2011, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 05/12/2011

05/12/2011, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/12/2011, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a apelação no efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

01/12/2011, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2011, 18:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - E PT DO AUTOR

30/11/2011, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2011, 16:11

CARGA: RETIRADOS AGU

11/11/2011, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INT. DA SENTENÇA

08/11/2011, 14:30

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 15:52

Decisão Monocrática Terminativa

•03/02/2025, 18:46

Decisão Monocrática Terminativa

•03/02/2025, 18:46