0001338-22.2011.4.01.3601

Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIO RODRIGUES DE CALVARIO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

27/02/2021, 00:48

Conclusos para decisão

20/01/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:06

Juntada de Petição (outras)

25/11/2020, 18:46

Juntada de Petição (outras)

25/11/2020, 18:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/10/2020, 12:18

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

13/03/2019, 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

13/03/2019, 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 13/03/2019

11/03/2019, 16:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/03/2019, 16:53

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

11/03/2019, 16:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 18:46

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 18:46