Agravo em Recurso Especial 0006494-91.2012.4.01.4300 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0006494-91.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 4159/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0004159 - EDcl no AREsp 3031475 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00004159/2026 - EDcl no AREsp 3031475/TO

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:19

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00004159/2026 - EDcl no AREsp 3031475/TO

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/02/2026, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para SEBASTIÃO ANTONIO DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 4159/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 936.

10/02/2026, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/01/2026 Petição Nº 4159/2026 -

09/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 4159/2026. Publicação prevista para 09/01/2026)

07/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 4159/2026

07/01/2026, 17:31

Protocolizada Petição 4159/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/01/2026

07/01/2026, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 4159/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0004159 - EDcl no AREsp 3031475 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00004159/2026 - EDcl no AREsp 3031475/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00004159/2026 - EDcl no AREsp 3031475/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para SEBASTIÃO ANTONIO DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 4159/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 936.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/01/2026 Petição Nº 4159/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 4159/2026. Publicação prevista para 09/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 4159/2026

Protocolizada Petição 4159/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

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