Execução Fiscal 0002000-27.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.084,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DROGARIA GRANJA VERDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MIRANDA DUARTE

OAB/MG 97402·CPF·Representa: Autor

BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA

OAB/MG 106776·CPF·Representa: Autor

DILSON ARAUJO DE SOUZA

OAB/MG 45475·CPF·Representa: Autor

HELIDA MARQUES ABREU SILVA

OAB/MG 107272·CPF·Representa: Autor

MANUELA VASCONCELLOS BANDEIRA

OAB/MG 115799·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:38

Baixa Definitiva

26/08/2024, 19:48

Transitado em Julgado

23/08/2024, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/08/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/08/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 19:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

04/04/2024, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2024, 12:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/10/2023, 08:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 20:15

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/05/2023, 20:15

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:38

Baixa Definitiva

26/08/2024, 19:48

Transitado em Julgado

23/08/2024, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/08/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

TEXTO DIGITADO

•11/04/2024, 11:47

OUTROS

•22/05/2023, 20:15

22/08/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 19:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

04/04/2024, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2024, 12:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/10/2023, 08:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 20:15

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/05/2023, 20:15

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

26/04/2023, 12:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 17:12

Decisão interlocutória - Outras Decisões

15/03/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/03/2023, 09:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/12/2022, 12:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 11:53

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

29/07/2022, 10:50

Juntado(a) - Juntada de citação

12/04/2022, 17:07

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 16:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 16:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/11/2021, 10:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DROGARIA GRANJA VERDE LTDA - ME em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/04/2021, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/04/2021.

23/04/2021, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002000-27.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: DROGARIA GRANJA VERDE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA GRANJA VERDE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 21 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

22/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 14:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/04/2021, 14:18

Juntado(a) - Juntada de volume

21/04/2021, 14:17

Juntado(a) - Petição Inicial

16/04/2021, 08:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2020, 00:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2020, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 17:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2019, 17:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/10/2019, 17:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2019, 15:33

OUTROS

•15/03/2023, 17:12

OUTROS

•26/11/2021, 16:35