Ação Penal - Procedimento Ordinário 0017070-69.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Criminal da SJRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução da Pena · TRF1 - SJRO - 3ª Vara Criminal e Execução Penal com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

RODRIGO AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO

Terceiro

WILLYHAM THEOL DENNY

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANE MUNIZ MIRANDA DE LUCENA LIMA

CPF·Representa: Réu

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS

OAB/RO 4244·CPF·Representa: Réu

EDMAR DA SILVA SANTOS

OAB/RO 1069·CPF·Representa: Réu

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL

CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL

OAB/RO 4132·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

RODRIGO AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO

Terceiro

WILLYHAM THEOL DENNY

Terceiro

RODRIGO AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO

Reu

WILLYHAM THEOL DENNY

Reu

HELIO MARKS

CPF

Reu

JOSE REZENDE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

JULIANE MUNIZ MIRANDA DE LUCENA LIMA

CPF·Representa: Réu

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS

OAB/RO 4244·CPF·Representa: Réu

EDMAR DA SILVA SANTOS

OAB/RO 1069·CPF·Representa: Réu

JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL

CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL

OAB/RO 4132·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

JOAO ROBERTO LEMES SOARES

OAB/RO 2094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 10:40

Juntada de Certidão

03/02/2023, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 10:30

Cancelada a conclusão

03/02/2023, 10:30

Conclusos para decisão

03/02/2023, 10:21

Processo Desarquivado

03/02/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 15:50

Desentranhado o documento

26/09/2022, 15:50

Juntada de certidão

26/09/2022, 15:50

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 15:41

Desentranhado o documento

26/09/2022, 15:41

Juntada de certidão

23/09/2022, 12:40

Juntada de certidão

22/09/2022, 11:34

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 19:40

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 10:47

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 10:40

Juntada de Certidão

03/02/2023, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 10:30

Cancelada a conclusão

03/02/2023, 10:30

Conclusos para decisão

03/02/2023, 10:21

Documentos

Decisão

•22/11/2021, 17:14

Reportar Problema

legal

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Processo Desarquivado

03/02/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 15:50

Desentranhado o documento

26/09/2022, 15:50

Juntada de certidão

26/09/2022, 15:50

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 15:41

Desentranhado o documento

26/09/2022, 15:41

Juntada de certidão

23/09/2022, 12:40

Juntada de certidão

22/09/2022, 11:34

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 19:40

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 10:47

Juntada de outras peças

26/01/2022, 09:25

Juntada de parecer

17/01/2022, 16:25

Juntada de certidão

07/01/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 11:59

Decorrido prazo de WILLYHAM THEOL DENNY em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:16

Decorrido prazo de HELIO MARKS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:15

Juntada de petição intercorrente

02/12/2021, 15:42

Juntada de manifestação

30/11/2021, 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal Criminal da SJRO.

24/11/2021, 11:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/11/2021, 15:10

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

23/11/2021, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 17:14

Juntada de Certidão

22/11/2021, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 17:14

Outras Decisões

22/11/2021, 17:14

Conclusos para decisão

22/11/2021, 15:20

Decorrido prazo de HELIO MARKS em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:23

Decorrido prazo de WILLYHAM THEOL DENNY em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:23

Decorrido prazo de RODRIGO AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:23

Decorrido prazo de JOSE REZENDE em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017070-69.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 3ª Vara Federal Criminal da SJRO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA POLO PASSIVO: RODRIGO AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Juntada de manifestação

22/04/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:16

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 15:15

Juntada de volume

22/04/2021, 15:15

Juntada de volume

20/04/2021, 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 13:47

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

19/04/2021, 13:47

TRANSITO EM JULGADO EM

23/01/2020, 10:22

RECEBIDOS DO TRF

23/01/2020, 10:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

11/10/2011, 14:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - C/ PETIÇÃO DO MPF.

05/10/2011, 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2011, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DO MPF COM PETIÇÃO

05/10/2011, 09:12

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO MPF

23/09/2011, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF DA 1º REGIÃO N° 182 EM 23-09-2011 (IMPRENSA NACIONAL)

23/09/2011, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/09/2011, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE RECURSO DE APELAÇÃO

20/09/2011, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2011, 15:18

TRANSITO EM JULGADO EM

14/09/2011, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DE JOSÉ REZENDE REQUERENDO CERTIDÃO DE QUE SENTENÇA NÃO TRANSITOU EM JULGADO

22/07/2011, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO EM NOME DE HELIO MARKS (RECURSO DE APELAÇÃO).

12/07/2011, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2011, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO ADVOGADO COM PETIÇÃO

11/07/2011, 16:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/07/2011, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 660/2011.

07/07/2011, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2011, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EM NOME DE JOÉ REZENDE.

07/07/2011, 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2011, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

05/07/2011, 16:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS PELA SERVIDORA DA DPU

01/07/2011, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 659/2011.

30/06/2011, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2011, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 661/2011.

24/06/2011, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EM NOME DE WILLIHAM THEOL DENNY.

24/06/2011, 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2011, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PETIÇÃO

22/06/2011, 11:55

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

22/06/2011, 11:43

REMETIDOS CONTADORIA - PARA CALCULOS

21/06/2011, 08:46

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

20/06/2011, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2011, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 659/2011,660/2011 E 661/2011

10/06/2011, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO DJF DA 1º REGIÃO Nº 66 EM 08-04-2011 (IMPRENSA NACIONAL)

08/04/2011, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

06/04/2011, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/04/2011, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PETIÇÃO

01/04/2011, 16:56

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO MPF

22/03/2011, 09:22

REMESSA ORDENADA: MPF

21/03/2011, 11:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - REGISTRADA NO LIVRO 45/A/II, F. 110-141.////

21/03/2011, 11:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/11/2010, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RODRIGO AUGUSTO B. PINHEIRO

22/11/2010, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2010, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 218 EM 16-11-2010 (IMPRENSA NACIONAL)

16/11/2010, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2010, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/11/2010, 08:14

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - willyham theol denny

03/11/2010, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2010, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO.

03/11/2010, 10:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05D

20/10/2010, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - substabelecimento

20/10/2010, 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2010, 12:06

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOSE REZENDE E HELIO MARKS

15/10/2010, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2010, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

15/10/2010, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS PELO PROPRIO ADVOGADO.

07/10/2010, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/10/2010, 10:26

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOSE REZENDE

07/10/2010, 08:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2010, 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

06/10/2010, 16:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS PELO SERVIDOR DA DPU

01/10/2010, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

27/09/2010, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANTECEDENTES CRIMINAIS

16/08/2010, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2010, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO MPF.,(RELATÓRIO).

13/08/2010, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2010, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

13/08/2010, 10:59

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR VINICIUS/WELLINGTON/CLARETE

14/05/2010, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/05/2010, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM AUDIÊNCIA

13/05/2010, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2010, 17:23

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

13/05/2010, 17:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 988/2009

12/05/2010, 10:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 988/2009

12/05/2010, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANDAMENTO PROCESSUAL DA PRECATA EXPEDIDA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ/RO.

07/05/2010, 12:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PRECATAS 980 E 989/2009.

07/05/2010, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado de intimação nº 574/2010.

07/05/2010, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 574/2010

07/04/2010, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 356/2010

07/04/2010, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

07/04/2010, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PETIÇÃO

22/03/2010, 09:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1D AUTZDDDO EEEEEDSN

18/03/2010, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE HELIO MARK, REQERENDO PRZO DE 24H, JUNTADA

18/03/2010, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PETIÇÃO

15/03/2010, 15:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VIA SECAM, C/ F. CARGA.

12/03/2010, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/03/2010, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO VISTA DPU

12/03/2010, 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2010, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO DO ADVOGADO DO RÉU RODRIGO PINHEIRO.

11/03/2010, 15:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/03/2010, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHADO EM AUDIÊNCIA

11/03/2010, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2010, 13:25

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/03/2010, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 358-363/2010 (TEST. DEFESA MARIA DO SOCORRO E TEST. ACUSAÇÃO EDSON ALVES)

11/03/2010, 07:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) 361-362/2010 (TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO EXCETO EDSON ALVES)

11/03/2010, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 357-350-364/2010 (TESTEMUNHAS DE DEFESA (EXCETO MARIA DO SOCORRO)

11/03/2010, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 350-353-355/2010 ACUSADOS (EXCETO JOSÉ RESENDE)

11/03/2010, 07:42

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CONSULTAS PROCESSUAIS DAS PRECATAS DISTRIBUÍDAS EM JI-PARANÁ E ARIQUEMES/RO

08/03/2010, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2010, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) 361-362-363/2010 TEST. DE ACUSAÇÃO

05/03/2010, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 356-357-358-360-364/2010 TEST. DE DEFESA

05/03/2010, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 350-353-354-355/2010 AOS RÉUS

05/03/2010, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PETIÇÃO

12/02/2010, 15:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS PELA SERVIDORA DA DPU-FRANCIELE BELO

05/02/2010, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/02/2010, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PETIÇÃO

03/02/2010, 17:51

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR VINICIUS

12/01/2010, 15:04

REMESSA ORDENADA: MPF

11/01/2010, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO DJF DA 1º REGIÃO Nº 051, DE 17.12.2009 (IMPRENSA NACIONAL)

17/12/2009, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/12/2009, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/12/2009, 17:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 989/2009

14/12/2009, 17:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 988/2009

14/12/2009, 17:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 980/2009

14/12/2009, 17:12

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/12/2009, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2009, 17:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/12/2009, 11:36

INICIAL AUTUADA

11/12/2009, 11:36

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

10/12/2009, 12:50