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0031928-90.2003.4.01.3300
Procedimento Comum CívelTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2003
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Federal Cível da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
INERINA ALCIDETE SANTANA TELES
MARIA LYDIA GOMES DE BRITTO SANTOS
CPF 066.***.***-04
LIGIA DA SILVA FREITAS
CPF 263.***.***-91
CELIA MARINA SAMPAIO RIBEIRO
CPF 064.***.***-72
NEIDE MARIA SIMOES SANTOS
CPF 169.***.***-34
Advogados / Representantes
MARIVALDO FRANCISCO ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AUGUSTO SERGIO DO DESTERRO SANTOS
OAB/BA 12168•Representa: ATIVO
YURI PAIM DE FIGUEIREDO
OAB/BA 14881•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031928-90.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INERINA ALCIDETE SANTANA TELES ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INERINA ALCIDETE SANTANA TELES ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031928-90.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: NEIDE MARIA SIMOES SANTOS e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031928-90.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INERINA ALCIDETE SANTANA TELES ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INERINA ALCIDETE SANTANA TELES ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031928-90.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: NEIDE MARIA SIMOES SANTOS e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031928-90.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA MARINA SAMPAIO RIBEIRO ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) CELIA MARINA SAMPAIO RIBEIRO ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031928-90.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: NEIDE MARIA SIMOES SANTOS e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031928-90.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA MARINA SAMPAIO RIBEIRO ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) CELIA MARINA SAMPAIO RIBEIRO ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031928-90.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: NEIDE MARIA SIMOES SANTOS e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031928-90.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LIGIA DA SILVA FREITAS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) LIGIA DA SILVA FREITAS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031928-90.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: NEIDE MARIA SIMOES SANTOS e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031928-90.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LIGIA DA SILVA FREITAS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) LIGIA DA SILVA FREITAS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031928-90.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: NEIDE MARIA SIMOES SANTOS e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031928-90.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LYDIA GOMES DE BRITTO SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA LYDIA GOMES DE BRITTO SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031928-90.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: NEIDE MARIA SIMOES SANTOS e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031928-90.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LYDIA GOMES DE BRITTO SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA LYDIA GOMES DE BRITTO SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031928-90.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: NEIDE MARIA SIMOES SANTOS e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031928-90.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NEIDE MARIA SIMOES SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) NEIDE MARIA SIMOES SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) NEIDE MARIA SIMOES SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031928-90.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: NEIDE MARIA SIMOES SANTOS e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031928-90.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NEIDE MARIA SIMOES SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) NEIDE MARIA SIMOES SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) NEIDE MARIA SIMOES SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031928-90.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: NEIDE MARIA SIMOES SANTOS e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031928-90.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NEIDE MARIA SIMOES SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) NEIDE MARIA SIMOES SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) NEIDE MARIA SIMOES SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031928-90.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: NEIDE MARIA SIMOES SANTOS e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031928-90.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NEIDE MARIA SIMOES SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) NEIDE MARIA SIMOES SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) NEIDE MARIA SIMOES SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031928-90.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: NEIDE MARIA SIMOES SANTOS e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031928-90.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LYDIA GOMES DE BRITTO SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA LYDIA GOMES DE BRITTO SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031928-90.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: NEIDE MARIA SIMOES SANTOS e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031928-90.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LYDIA GOMES DE BRITTO SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) MARIA LYDIA GOMES DE BRITTO SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031928-90.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: NEIDE MARIA SIMOES SANTOS e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031928-90.2003.4.01.3300. APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LIGIA DA SILVA FREITAS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) LIGIA DA SILVA FREITAS ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031928-90.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: NEIDE MARIA SIMOES SANTOS e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Documentos
Nenhum documento disponivel