Procedimento Comum Cível 1002035-53.2021.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 8.624,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/04/2026, 04:28

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 14:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/06/2022, 14:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/05/2022, 23:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 09:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 18:30

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

19/04/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

19/04/2022, 14:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/04/2022, 16:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/04/2022, 16:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 15:56

Decisão interlocutória - Outras Decisões

11/04/2022, 15:56

Todas as movimentações(60)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/04/2026, 04:28

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 14:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/06/2022, 14:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•19/04/2022, 18:30

OUTROS

•11/04/2022, 15:56

01/05/2022, 23:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 09:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 18:30

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

19/04/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

19/04/2022, 14:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/04/2022, 16:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/04/2022, 16:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 15:56

Decisão interlocutória - Outras Decisões

11/04/2022, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/04/2022, 16:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/03/2022, 17:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/02/2022, 15:31

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

16/02/2022, 16:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/12/2021, 14:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/11/2021, 17:55

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 18:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APARECIDA DONIZETE DOS SANTOS SILVA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:33

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 20/09/2021.

20/09/2021, 01:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 03:45

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2021, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2021, 17:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 14:33

Juntado(a) - Decisão

16/09/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/09/2021, 16:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/09/2021, 16:07

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2021, 16:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APARECIDA DONIZETE DOS SANTOS SILVA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 02:30

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2021.

26/08/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002035-53.2021.4.01.3802. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Uberaba-MG 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Uberaba MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: APARECIDA DONIZETE DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA DE SOUZA - MG191350 POLO PASSIVO:ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Destinatários: APARECIDA DONIZETE DOS SANTOS SILVA PATRICIA DE SOUZA - (OAB: MG191350) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UBERABA, 24 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

25/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 07:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 16:44

Declarada incompetência

23/08/2021, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/08/2021, 12:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APARECIDA DONIZETE DOS SANTOS SILVA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 06:17

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 01/06/2021.

01/06/2021, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002035-53.2021.4.01.3802. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Uberaba-MG 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Uberaba MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: APARECIDA DONIZETE DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA DE SOUZA - MG191350 POLO PASSIVO:ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Destinatários: APARECIDA DONIZETE DOS SANTOS SILVA PATRICIA DE SOUZA - (OAB: MG191350) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UBERABA, 28 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

31/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 17:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/05/2021, 15:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/05/2021, 16:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APARECIDA DONIZETE DOS SANTOS SILVA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:23

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002035-53.2021.4.01.3802. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Uberaba-MG 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Uberaba MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: APARECIDA DONIZETE DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA DE SOUZA - MG191350 POLO PASSIVO:ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Destinatários: APARECIDA DONIZETE DOS SANTOS SILVA PATRICIA DE SOUZA - (OAB: MG191350) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UBERABA, 22 de abril de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

23/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 17:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/04/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/04/2021, 14:59

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

20/04/2021, 13:48

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

20/04/2021, 13:48

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2021, 11:26

Juntado(a) - Petição inicial

20/04/2021, 11:26

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 11:26

OUTROS

•23/08/2021, 16:44

OUTROS

•28/05/2021, 15:32

OUTROS

•22/04/2021, 16:45