Execução Fiscal 0006723-26.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.314,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

JOSE DO CARMO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 20:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:42

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 11:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/07/2023, 11:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/03/2023, 08:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2022, 10:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/07/2022, 10:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

06/06/2022, 16:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 17:33

Todas as movimentações(34)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 20:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:42

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 11:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/07/2023, 11:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

Documentos

TEXTO DIGITADO

•10/07/2022, 10:24

24/03/2023, 08:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2022, 10:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/07/2022, 10:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

06/06/2022, 16:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 17:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 11:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DO CARMO SILVA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:11

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

12/05/2021, 16:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 08:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006723-26.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE DO CARMO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DO CARMO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 12:02

Juntado(a) - Juntada de volume

23/04/2021, 12:01

Juntado(a) - Petição Inicial

23/04/2021, 07:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2019, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2019, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 15:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2018, 14:22

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/12/2018, 14:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2018, 19:36