Execução Fiscal 0022163-88.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 121.942,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARTESFARMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO BASTOS MARANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/04/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/03/2026, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/03/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2026, 01:18

Juntada de certidão

13/03/2026, 09:51

Decisão interlocutória

06/03/2026, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2026, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/02/2026, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/12/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/12/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/12/2025, 15:23

Todas as movimentações(60)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/04/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/03/2026, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/03/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/03/2026, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2026, 01:18

15/03/2026, 01:18

Juntada de certidão

13/03/2026, 09:51

Decisão interlocutória

06/03/2026, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2026, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/02/2026, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/12/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/12/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/12/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/03/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/03/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 19:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 19:57

Juntada de Petição

27/02/2025, 08:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/12/2024, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/11/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/11/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:19

Juntado(a)

22/11/2024, 08:37

Juntada de certidão

25/09/2024, 02:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/08/2024, 02:21

Juntado(a) - Decisão

22/05/2024, 08:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 08:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/09/2023, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 17:11

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

04/09/2023, 17:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/09/2023, 17:07

Juntada de Petição - Juntada de certidão

29/06/2023, 10:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/05/2023, 14:09

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 19:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 12:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/10/2021, 16:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARTESFARMA LTDA - ME em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:12

Cancelada a movimentação processual

05/05/2021, 21:53

Cancelada a movimentação processual

05/05/2021, 21:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2021, 20:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022163-88.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTESFARMA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTESFARMA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 15:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 15:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 15:01

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 14:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/08/2019, 13:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/08/2019, 13:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2019, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 02:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 14:19

OUTROS

•16/03/2022, 12:32