Execução Fiscal 0004326-94.2013.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.171,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FLAVIA BELASCO SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2024, 14:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 12:16

Juntado(a) - Processo Desarquivado

09/11/2024, 13:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/04/2023, 00:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/04/2022, 16:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2022, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 14:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/02/2022, 14:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/02/2022, 13:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 11:26

Decisão interlocutória - Outras Decisões

16/09/2021, 11:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA BELASCO SILVA - ME em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/05/2021, 09:58

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2024, 14:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 12:16

Juntado(a) - Processo Desarquivado

09/11/2024, 13:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•26/04/2022, 16:09

OUTROS

•16/09/2021, 11:25

27/04/2023, 00:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/04/2022, 16:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2022, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 14:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/02/2022, 14:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/02/2022, 13:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 11:26

Decisão interlocutória - Outras Decisões

16/09/2021, 11:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA BELASCO SILVA - ME em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/05/2021, 09:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2021, 09:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2021, 20:34

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/04/2021, 14:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 14:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004326-94.2013.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLAVIA BELASCO SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA BELASCO SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 15:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 15:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 17:40

Juntado(a) - Juntada de volume

22/04/2021, 17:38

Juntado(a) - Petição Inicial

22/04/2021, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

21/01/2015, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2014, 12:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2014, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/08/2014, 12:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - parcelamento

12/08/2014, 12:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2014, 13:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2014, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2014, 13:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2014, 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2014, 09:56

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2014, 09:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2013, 16:58

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2013, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2013, 11:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2013, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2013, 16:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2013, 15:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2013, 15:54

OUTROS

•28/04/2021, 14:10