Execução Fiscal 0002188-18.2017.4.01.3811 - TRF1

Baixa Definitiva

06/05/2026, 12:36

Transitado em Julgado

30/04/2026, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Juntada de Petição

23/01/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 19:41

Declarada decadência ou prescrição

21/01/2026, 19:41

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 01:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 14:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:07

Juntada de Petição

05/11/2025, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 10:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO OURO NEGRO LTDA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:43

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/04/2021, 09:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 09:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2021, 19:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002188-18.2017.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO OURO NEGRO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO OURO NEGRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 15:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 15:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 10:20

Juntado(a) - Juntada de volume

20/04/2021, 10:16

Juntado(a) - Petição Inicial

19/04/2021, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2018, 17:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PROPRIA PROCURADORIA

27/09/2018, 10:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018, 10:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2018, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 09:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

31/08/2018, 09:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2018, 12:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

11/06/2018, 16:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2018, 07:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/03/2018, 13:38

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - VIA CORREIOS COM A.R.

06/11/2017, 00:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/09/2017, 15:21

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - (2ª) DESBLOQUEIO DE VALORES IRRISÓRIO

01/09/2017, 15:21

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

03/08/2017, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2017, 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2017, 15:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2017, 15:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/04/2017, 14:29

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Juntada de Petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

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