FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA
CNPJ
Autor
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
07/05/2021, 08:47
Juntada de certidão
06/05/2021, 22:52
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM
Terceiro
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO
Terceiro
COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA
Terceiro
SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC
Terceiro
HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO
Terceiro
17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA
Terceiro
4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA
Terceiro
CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM
Terceiro
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)
Terceiro
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Terceiro
JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA
Terceiro
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS
Terceiro
ADVOCACIA
Terceiro
2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"
Terceiro
2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
Terceiro
COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
Terceiro
RECEITA
Terceiro
UNIAO
Terceiro
POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA
Terceiro
COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO
Terceiro
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX
Terceiro
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
Terceiro
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Terceiro
SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP
Terceiro
ALEXANDRE ARAUJO MOTA
Terceiro
SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL
Terceiro
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
AGU
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS
Terceiro
UNIAO FEDERAL (PSF)
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA
Terceiro
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Terceiro
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MINISTERIO DA ECONOMIA
Terceiro
MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS
Terceiro
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL
Terceiro
SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD
Terceiro
DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP
Terceiro
RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES
Terceiro
VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES
Terceiro
UNIAO FEDERAL(AGU)
Terceiro
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEPE
Terceiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO CNPQ
Terceiro
CNPQ
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ
Terceiro
MARCELO MARCOS MORALES
Terceiro
PROCURADORIA FEDERAL, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CHEFE
Terceiro
DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO
Terceiro
CARLOS MARNE DIAS ALVES
Terceiro
SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Terceiro
SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS
ALCUNHA
UNIAO FEDERAL
Reu
INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA
CNPJ
Reu
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEPE
Reu
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO CNPQ
Reu
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
CNPJ
Reu
SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Informação
06/04/2021, 08:41
Juntada de contrarrazões
05/04/2021, 22:06
Juntada de contrarrazões
17/03/2021, 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 23:03
Publicado Intimação em 12/03/2021.
15/03/2021, 23:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA Advogado do(a)
AUTOR: Advogados do(a)
AUTOR: HELDER ROSA FLORENCIO - DF17125, IZABELLA LUIZA ALVES - DF39755, LARA CORREA SABINO BRESCIANI - DF24162
REU: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO ASSISTENTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEPE Advogado do(a)
RÉU: Advogados do(a) ASSISTENTE: ALESSANDRO MEDEIROS DA COSTA BRUM - RJ108347, MIRIAN AZEVEDO HERNANDEZ PEREZ - RJ139332 O Exmo. Sr. Juiz exarou: VISTA À PARTE RECORRIDA (RÉU) para apresentar contrarrazões em face da apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 180, 183 e 186, CPC). Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao Egrégio TRF/1ª Região.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 6ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: IVANI SILVA DA LUZ Juiz Substituto: MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Dir. Secret.: ALTINA T. C. LUJAN ALBERCA AUTOS COM: () SENTENÇA () DECISÃO () DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO () EDITAL 0059508-42.2010.4.01.3400 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/03/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021, 16:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021, 16:48
Juntada de certidão
10/03/2021, 16:32
Decorrido prazo de FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEPE em 18/02/2021 23:59.