Execução Fiscal 0000793-90.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 41.626,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALMIR ALVES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/08/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/08/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2025, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2025, 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/08/2025, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

29/07/2025, 17:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/06/2025, 16:03

Juntado(a)

25/06/2025, 16:01

Transitado em Julgado

07/06/2025, 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/06/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/06/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 21:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 16:17

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/08/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/08/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2025, 00:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 00:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2025, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2025, 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/08/2025, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

29/07/2025, 17:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/06/2025, 16:03

Juntado(a)

25/06/2025, 16:01

Transitado em Julgado

07/06/2025, 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/06/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/06/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 21:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

15/03/2025, 00:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2025, 00:44

Juntada de Petição

06/03/2025, 11:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 04:03

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 13:10

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/06/2022, 13:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2022, 07:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 09:07

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

24/08/2021, 14:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALMIR ALVES DA SILVA - ME em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2021, 18:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000793-90.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALMIR ALVES DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIR ALVES DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

27/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/04/2021, 14:26

Juntado(a) - Juntada de volume

26/04/2021, 14:24

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 13:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2019, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2019, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2019, 10:04

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/06/2019, 13:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/06/2019, 13:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2019, 17:49

SENTENÇA

•18/03/2025, 16:17

OUTROS

•15/06/2022, 13:10