Procedimento Comum Cível 0003996-71.2011.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2013

Valor da Causa

R$ 103.550,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJMT

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 03ª - Cuiabá 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04

Partes do Processo

VINICIUS PIMENTA DOS SANTOS

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

VINICIUS PIMENTA DOS SANTOS

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

VINICIUS PIMENTA DOS SANTOS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:40

Recebidos os autos

18/02/2026, 11:37

Juntada de petição inicial

18/02/2026, 11:37

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/11/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 07 de maio de 2021 Sexta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Salvador, 26 de abril de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Presidente

27/04/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA

05/05/2016, 10:18

REMESSA ORDENADA: TRF

02/05/2016, 12:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/05/2016, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/04/2016, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/04/2016, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/03/2016, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016, 13:04

CARGA: RETIRADOS INSS

29/01/2016, 08:37

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:40

Recebidos os autos

18/02/2026, 11:37

Juntada de petição inicial

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 15:17

18/02/2026, 11:37

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/11/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 07 de maio de 2021 Sexta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Salvador, 26 de abril de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Presidente

27/04/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA

05/05/2016, 10:18

REMESSA ORDENADA: TRF

02/05/2016, 12:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/05/2016, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/04/2016, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/04/2016, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/03/2016, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016, 13:04

CARGA: RETIRADOS INSS

29/01/2016, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/01/2016, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2016, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2016, 17:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

13/01/2016, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015, 13:31

CARGA: RETIRADOS INSS

06/11/2015, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/11/2015, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

15/10/2015, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/10/2015, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/10/2015, 13:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA N. 769-A/2015.

30/09/2015, 18:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/09/2015, 16:19

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - autor

16/09/2015, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/09/2015, 14:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 593-A/2015

07/08/2015, 18:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/06/2015, 14:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/06/2015, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2015, 13:40

CARGA: RETIRADOS INSS

08/05/2015, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/05/2015, 15:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/05/2015, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/04/2015, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/04/2015, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/03/2015, 17:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/03/2015, 17:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 46/2014

10/03/2015, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-SOSTI AO SETOR DE INFORMÁTICA

04/03/2015, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2015, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2015, 16:09

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

27/02/2015, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2015, 12:43

CARGA: RETIRADOS INSS

13/02/2015, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/02/2015, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/02/2015, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/02/2015, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/02/2015, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2015, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2015, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL SEINF

04/02/2015, 13:29

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA POR VÍDEO CONFERÊNCIA.

30/01/2015, 16:12

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

30/01/2015, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) E-SOSTI-PEDIDO DE AGENDAMENTO

30/01/2015, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL RECEBIDO DA SUBSEÇÃO DE JI-PARANA-RO

30/01/2015, 13:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

22/01/2015, 17:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO JUIZO DEPRECADO

15/12/2014, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2014, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2014, 18:32

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2014, 18:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2014, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 751/2014 - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE JI-PARANÁ/RO

29/09/2014, 14:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR

16/09/2014, 12:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL

01/09/2014, 17:33

OFICIO EXPEDIDO

29/08/2014, 16:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/08/2014, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2014, 14:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2014, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) EMAIL COM OF 108/2014 DA SJF JI-PARANÁ/RO SOLICITA AJUSTE DE DATA PARA VIDEOCONFERENCIA

07/08/2014, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) AR

24/07/2014, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CONSULTA JUIZO DEPRECADO

09/07/2014, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

10/06/2014, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/05/2014, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/05/2014, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/05/2014, 09:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 46/2014

13/05/2014, 18:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/03/2014, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2014, 15:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2014, 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/02/2014, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2013, 13:15

CARGA: RETIRADOS INSS

06/12/2013, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/12/2013, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DUAS PETIÇÕES AUTOR

05/12/2013, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/10/2013, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/10/2013, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/10/2013, 18:07

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

09/10/2013, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

18/09/2013, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/09/2013, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2013, 17:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/09/2013, 15:50

INICIAL AUTUADA

17/09/2013, 15:50

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA, FL. 102.

16/09/2013, 16:27

BAIXA ARQUIVADOS - Ajuste no subtipo da movimentacao conforme SEI 0050332-90.2022.4.01.8000.REMETIDO À SEÇÃO DO MATO GROSSO

30/08/2013, 13:19

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO

27/08/2013, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2013, 14:34

CARGA: RETIRADOS INSS

26/07/2013, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/07/2013, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2013, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

09/07/2013, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/07/2013, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/07/2013, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/06/2013, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Declina da competëncia.

25/06/2013, 12:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/06/2013, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2013, 11:56

CARGA: RETIRADOS INSS

24/05/2013, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - para ciência da data da audiência

21/05/2013, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2013, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB DJF1ª REGIÃO, N° 95

21/05/2013, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/05/2013, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/05/2013, 17:04

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

14/05/2013, 17:01

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

14/05/2013, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2013, 10:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2013, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 78/2012

29/11/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 78/2012

29/11/2012, 20:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2012, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2012, 11:58

CARGA: RETIRADOS INSS

06/09/2012, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/09/2012, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2012, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUB.DJF1, N.108, ANO IV, PÁG.1130, 5/6/2012

06/06/2012, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

31/05/2012, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/05/2012, 14:11

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

28/05/2012, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2012, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2012, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2012, 12:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/12/2011, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2011, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2011, 13:52

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA RETIRADA PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO SAMUEL.

09/09/2011, 08:35

CITACAO: ORDENADA

08/09/2011, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB. NO DJF1, N. 156, ANO III, DE 17/08/2011

18/08/2011, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/08/2011, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/08/2011, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

08/08/2011, 15:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2011, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2011, 09:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2011, 09:26

INICIAL AUTUADA

05/08/2011, 09:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/08/2011, 15:26