Execução Fiscal 0045970-07.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
17/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
CENARQ-CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME
CNPJ
42.***.***.0001-80
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Reu
JOSE OSVALDO GUIMARAES COSTA
Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
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·
Representa: Autor
ANA MARIA CAMPOS BRAGA
OAB/MG 52592
·
CPF
465.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO
OAB/MG 75357
·
CPF
003.***.***-58
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/04/2026, 17:18
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
13/09/2021, 05:33
Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
13/09/2021, 05:33
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENARQ-CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021, 01:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021, 01:24
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/08/2021, 19:43
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021, 16:04
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2021, 16:03
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021, 11:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2021, 11:16
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
05/08/2021, 14:13
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/07/2021, 16:47
Ato ordinatório praticado
06/07/2021, 07:46
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2021, 07:46
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENARQ-CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021, 00:46
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/04/2026, 17:18
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
13/09/2021, 05:33
Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
13/09/2021, 05:33
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENARQ-CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021, 01:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021, 01:24
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/08/2021, 19:43
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021, 16:04
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2021, 16:03
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021, 11:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2021, 11:16
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
05/08/2021, 14:13
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/07/2021, 16:47
Ato ordinatório praticado
06/07/2021, 07:46
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2021, 07:46
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENARQ-CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021, 00:46
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE OSVALDO GUIMARAES COSTA em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021, 00:34
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021, 03:02
Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade
27/05/2021, 16:56
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/05/2021, 16:59
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021, 14:42
Ato ordinatório praticado
06/05/2021, 14:42
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/05/2021, 19:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021, 00:47
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.
29/04/2021, 00:47
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045970-07.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENARQ-CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE OSVALDO GUIMARAES COSTA CENARQ-CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME ANA MARIA CAMPOS BRAGA - (OAB: MG52592) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
28/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045970-07.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENARQ-CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE OSVALDO GUIMARAES COSTA CENARQ-CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME ANA MARIA CAMPOS BRAGA - (OAB: MG52592) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
28/04/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/04/2021, 05:54
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/04/2021, 05:54
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
27/04/2021, 05:53
Juntado(a) - Petição Inicial
26/04/2021, 17:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/04/2021, 15:20
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/04/2021, 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSÃO NO PAES
17/05/2006, 08:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/04/2006, 13:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/04/2006, 13:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/03/2006, 13:06
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/02/2006, 06:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2006, 12:58
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/09/2005, 10:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/08/2005, 10:57
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/07/2005, 14:46
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/07/2005, 14:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/03/2005, 13:58
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/02/2005, 15:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/01/2005, 15:05
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/11/2004, 15:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
10/11/2004, 13:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/11/2004, 13:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/11/2004, 14:03
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/10/2004, 12:43
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/09/2004, 14:01
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2004, 15:34
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/07/2004, 07:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/07/2004, 07:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/07/2004, 07:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/05/2004, 10:13
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/05/2004, 13:40
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/03/2004, 11:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/03/2004, 15:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/02/2004, 15:14
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/02/2004, 15:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2003, 10:02
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/10/2003, 08:29
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/10/2003, 17:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE SETEMBRO/2003
03/07/2003, 17:21
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/07/2003, 11:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/07/2003, 16:32
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/04/2003, 20:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/04/2003, 13:18
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
11/04/2003, 13:17
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
03/04/2003, 09:36
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/03/2003, 16:51
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
17/03/2003, 16:51
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/02/2003, 09:29
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/02/2003, 13:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/02/2003, 14:06
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/01/2003, 15:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA AVALIACAO E REGISTRO
16/01/2003, 19:13
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA AVALIACAO E REGISTRO
07/01/2003, 17:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - MANDADO DE PENHORA
12/11/2002, 09:39
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/10/2002, 14:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2002, 09:08
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/06/2002, 07:49
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/04/2002, 15:22
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/04/2002, 15:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/12/2001, 11:11
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/11/2001, 14:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/07/2001, 12:25
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/06/2001, 15:36
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/05/2001, 20:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2001, 17:48
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA Nº 034/2001
23/03/2001, 12:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/03/2001, 16:49
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/03/2001, 16:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/02/2001, 15:25
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/02/2001, 15:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/01/2001, 16:31
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/01/2001, 14:34
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2001, 14:32
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/12/2000, 16:10
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
14/12/2000, 16:09
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/12/2000, 12:24
Documentos
TEXTO DIGITADO
•
09/08/2021, 11:16