Agravo em Recurso Especial 0000022-69.2018.4.01.3102 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialPrestação de ContasPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA

CPF 212.***.***-04

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ 00.***.***.0001-81

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 15:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS SANTOS PAIVA

OAB/AP 3280•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853843/2024

27/09/2024, 14:21

Protocolizada Petição 853843/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

26/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024, 14:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

25/09/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/08/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 727578/2024

26/08/2024, 13:01

Protocolizada Petição 727578/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/08/2024, 14:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2024, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/08/2024, 14:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h