Execução Fiscal 0006762-23.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.467,07

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ALINE GOMES AFONSO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

AGNALDO RICARDO DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/05/2026, 01:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/06/2026

23/04/2026, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

23/04/2026, 13:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

22/04/2026, 17:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/06/2026

22/04/2026, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

13/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

10/04/2026, 02:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2026, 15:58

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 15:40

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/05/2026, 01:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/06/2026

23/04/2026, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2026, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 00:43

23/04/2026, 13:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

22/04/2026, 17:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/06/2026

22/04/2026, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

13/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 70

10/04/2026, 02:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2026, 15:58

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 15:40

Juntada de Petição

31/03/2026, 13:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/08/2025, 00:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2025, 15:41

Juntada de Petição

18/08/2025, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/03/2025, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 20:05

Juntado(a)

31/01/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/01/2025, 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2024, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/09/2024, 02:17

Juntada de Petição

06/09/2024, 10:06

Expedição de ofício

22/08/2024, 13:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 14:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 17:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 17:48

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

28/06/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/12/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 16:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/11/2023, 16:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/06/2023, 09:24

Juntado(a) - Juntada de carta

06/03/2023, 11:56

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2023, 15:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/09/2022, 21:25

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

29/07/2022, 13:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/12/2021, 20:39

Juntado(a) - Juntada de consulta

10/12/2021, 10:58

Juntado(a) - solicitação de habilitação

10/12/2021, 09:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 16:22

Juntado(a) - Decisão

18/10/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/10/2021, 16:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 12:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 12:21

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

22/09/2021, 12:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/07/2021, 10:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/07/2021, 10:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/07/2021, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 17:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALINE GOMES AFONSO VIEIRA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006762-23.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALINE GOMES AFONSO VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE GOMES AFONSO VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 09:44

Juntado(a) - Juntada de volume

28/04/2021, 09:43

Juntado(a) - Petição Inicial

27/04/2021, 15:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2019, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2019, 10:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 11:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2018, 12:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/12/2018, 12:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2018, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2025, 00:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2024, 02:17

OUTROS

•02/07/2024, 17:48

OUTROS

•31/07/2021, 10:07