Execução Fiscal 0054975-69.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 4.020.755,29

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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NORTE A BRASILIA CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO KAHAN MANDEL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

12/03/2026, 14:09

Juntada de informação de prevenção negativa

12/03/2026, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/10/2025, 21:04

Juntada de Informação

08/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de NORTE A BRASILIA CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 18:58

Juntada de Certidão

17/07/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:58

Conclusos para despacho

15/07/2025, 19:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:17

Juntada de manifestação

14/03/2025, 00:06

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:47

Juntada de apelação

24/02/2025, 16:18

Juntada de certidão

20/02/2025, 11:37

Todas as movimentações(146)

Recebidos os autos

12/03/2026, 14:09

Juntada de informação de prevenção negativa

12/03/2026, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/10/2025, 21:04

Juntada de Informação

08/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de NORTE A BRASILIA CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDA em 19/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 17:42

Despacho

•17/07/2025, 18:58

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/08/2025, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 18:58

Juntada de Certidão

17/07/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 18:58

Conclusos para despacho

15/07/2025, 19:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:17

Juntada de manifestação

14/03/2025, 00:06

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:47

Juntada de apelação

24/02/2025, 16:18

Juntada de certidão

20/02/2025, 11:37

Juntada de certidão de expedição de documento

20/02/2025, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 19:19

Juntada de Certidão

13/02/2025, 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 17:23

Decorrido prazo de NORTE A BRASILIA CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:38

Juntada de manifestação

04/08/2023, 17:50

Juntada de manifestação

29/07/2023, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 18:54

Juntada de Certidão

27/07/2023, 18:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/07/2023, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 18:54

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 14:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:15

Juntada de manifestação

02/06/2023, 17:43

Juntada de embargos de declaração

26/05/2023, 17:04

Juntada de certidão

26/05/2023, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 17:52

Juntada de Certidão

24/05/2023, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 12:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:58

Juntada de manifestação

17/04/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/06/2022, 17:25

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 11:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 14:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 18:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 17:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 17:42

Conclusos para despacho

08/09/2021, 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2021, 17:13

Juntada de certidão

08/09/2021, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 20:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:55

Decorrido prazo de NORTE A BRASILIA CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:45

Juntada de manifestação

21/05/2021, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054975-69.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NORTE A BRASILIA CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTE A BRASILIA CIRURGIAS ODONTOLOGICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 15:38

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

19/04/2021, 15:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/04/2020, 03:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/03/2020, 12:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

10/10/2019, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2019, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2019, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2018, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2018, 17:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/12/2018, 17:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/12/2018, 17:13

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/04/2018, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2018, 17:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/10/2017, 17:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/05/2017, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2017, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2017, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2017, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2017, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2017, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2017, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2017, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2017, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2016, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2016, 14:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/11/2016, 14:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/11/2016, 14:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

14/06/2016, 15:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/04/2016, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2016, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2015, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2015, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015, 18:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2015, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2015, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 21/09/2015

23/09/2015, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/09/2015, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

15/09/2015, 18:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/2015, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2015, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

02/02/2015, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2015, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2014, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2014, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2014, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2014, 18:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2014, 18:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/02/2014, 09:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2014, 09:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/10/2013, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2013, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2013, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2013, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

29/08/2013, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2013, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2013, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2013, 12:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/07/2013, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2013, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2013, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2013, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2013, 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2013, 12:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/05/2013, 11:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2013, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2013, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2013, 16:05

PROCESSO DIGITALIZADO

03/12/2012, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2012, 12:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2012, 13:34

Documentos Diversos

•14/03/2025, 00:06

Sentença Tipo A

•13/02/2025, 19:19

Despacho

•27/07/2023, 18:54

Sentença Tipo B

•24/05/2023, 17:52

Despacho

•08/06/2022, 17:25

Despacho

•08/09/2021, 17:42

Despacho

•09/10/2019, 17:02

Ato ordinatório

•07/12/2018, 17:16

Despacho

•05/05/2017, 16:28

Ato ordinatório

•13/01/2017, 17:41

Ato ordinatório

•22/04/2016, 14:32

Certidão

•23/09/2015, 00:56

Decisão

•15/09/2015, 18:32

Todos os documentos(23)

Acórdão

•16/12/2025, 17:42

Despacho

•17/07/2025, 18:58

Documentos Diversos

•14/03/2025, 00:06

Sentença Tipo A

•13/02/2025, 19:19

Despacho

•27/07/2023, 18:54

Sentença Tipo B

•24/05/2023, 17:52

Despacho

•08/06/2022, 17:25

Despacho

•08/09/2021, 17:42

Despacho

•09/10/2019, 17:02

Ato ordinatório

•07/12/2018, 17:16

Despacho

•05/05/2017, 16:28

Ato ordinatório

•13/01/2017, 17:41

Ato ordinatório

•22/04/2016, 14:32

Certidão

•23/09/2015, 00:56

Decisão

•15/09/2015, 18:32

Certidão

•04/03/2015, 17:17

Ato ordinatório

•22/08/2014, 13:18

Ato ordinatório

•06/06/2014, 18:35

Despacho

•24/09/2013, 10:06

Despacho

•23/07/2013, 16:39

Certidão

•22/07/2013, 14:13

Ato ordinatório

•17/06/2013, 17:30

Despacho

•19/03/2013, 16:15