Execução Fiscal 0000941-30.2011.4.01.3805 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 70.859,29

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REDE DE POSTOS ZERO II LTDA

CNPJ

Reu

PAULA ANGELA AMARAL CAUDURO LAURIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSSPCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2025, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 16:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2023, 18:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULA ANGELA AMARAL CAUDURO LAURIA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REDE DE POSTOS ZERO II LTDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/11/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 00:15

Juntado(a) - Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/11/2022, 17:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 17:02

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2022, 17:02

Todas as movimentações(126)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSSPCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2025, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 16:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2021, 00:00

06/11/2024, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2023, 18:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULA ANGELA AMARAL CAUDURO LAURIA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REDE DE POSTOS ZERO II LTDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/11/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 00:15

Juntado(a) - Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/11/2022, 17:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 17:02

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2022, 17:02

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/09/2022, 15:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 15:27

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

23/09/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/09/2022, 15:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 18:50

Juntado(a) - Juntada de termo

14/07/2022, 18:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/07/2022, 15:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/03/2022, 10:48

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

17/01/2022, 14:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 09:52

Juntado(a) - Decisão

28/10/2021, 09:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/10/2021, 02:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 14:50

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021, 14:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULA ANGELA AMARAL CAUDURO LAURIA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REDE DE POSTOS ZERO II LTDA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000941-30.2011.4.01.3805. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: REDE DE POSTOS ZERO II LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULA ANGELA AMARAL CAUDURO LAURIA REDE DE POSTOS ZERO II LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000941-30.2011.4.01.3805. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: REDE DE POSTOS ZERO II LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULA ANGELA AMARAL CAUDURO LAURIA REDE DE POSTOS ZERO II LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000941-30.2011.4.01.3805. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: REDE DE POSTOS ZERO II LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 13:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 13:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 13:13

Juntado(a) - Juntada de volume

28/04/2021, 13:12

Juntado(a) - Petição Inicial

23/03/2021, 01:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2020, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2020, 14:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2020, 09:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2020, 16:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/12/2019, 14:13

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/10/2019, 12:13

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/10/2019, 10:36

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/10/2019, 10:31

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/10/2019, 08:34

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/10/2019, 16:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2019, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019, 10:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2019, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CI N. 168/19

12/08/2019, 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 168/2019

22/07/2019, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2019, 11:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2019, 07:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2019, 07:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2019, 16:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2019, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2019, 16:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2018, 11:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 15052

06/12/2018, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2016, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO

09/09/2016, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2016, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2016, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2016, 12:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 8648

28/06/2016, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 10:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2016, 08:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 6621

30/05/2016, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2015, 08:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2015, 13:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/05/2015, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 10:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2015, 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2015, 13:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

13/02/2015, 08:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - E INTIMAÇÃO 45/2015

06/02/2015, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 45/2015

13/01/2015, 08:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 045/2015

12/01/2015, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2014, 17:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/12/2014, 10:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

04/12/2014, 14:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2014, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/12/2014, 16:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2014762

10/11/2014, 10:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2014, 13:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2014, 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2014, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

07/10/2014, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/08/2012, 16:48

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/08/2012, 11:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2012, 17:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2012, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2012, 12:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

26/04/2012, 16:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO / EMBARGOS

16/01/2012, 11:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/12/2011, 10:28

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/12/2011, 15:40

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/12/2011, 15:40

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/10/2011, 10:49

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/08/2011, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

19/08/2011, 14:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) 985/2011

05/08/2011, 10:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 985/2011

05/08/2011, 10:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 985/2011

03/08/2011, 16:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N.º 985/2011 (AO EXECUTADO).

11/07/2011, 12:03

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

30/06/2011, 18:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2011, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2011, 11:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2011, 09:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/05/2011, 09:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/05/2011, 15:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2021, 00:00