Execução Fiscal 0000654-92.2019.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 990.709,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO GLOBAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 18:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/01/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/01/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 18:06

Juntado(a)

08/01/2025, 15:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/12/2024, 17:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/11/2024, 11:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 15:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/10/2024, 15:50

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 18:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 18:06

29/04/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/01/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/01/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 18:06

Juntado(a)

08/01/2025, 15:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/12/2024, 17:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/11/2024, 11:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 15:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/10/2024, 15:50

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/03/2023, 20:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 20:07

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

08/03/2023, 20:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/12/2022, 13:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:25

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

11/08/2022, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 13:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:14

Juntado(a) - Decisão

03/08/2022, 16:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/07/2022, 00:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/06/2022, 16:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/05/2022, 16:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 10:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO GLOBAL em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:27

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2022, 15:19

Juntada de Petição - Juntada de diligência

19/01/2022, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2021, 13:11

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

05/11/2021, 15:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/07/2021, 15:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO GLOBAL em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 09:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 09:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000654-92.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE EDUCACAO GLOBAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE EDUCACAO GLOBAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 14:41

Juntado(a) - Juntada de volume

28/04/2021, 14:41

Juntado(a) - Petição Inicial

28/04/2021, 14:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2020, 10:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2020, 13:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2020, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2019, 16:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2019, 10:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2019, 17:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pagamento

14/11/2019, 17:17

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/07/2019, 13:08

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/05/2019, 09:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/05/2019, 09:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2019, 09:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2019, 17:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/03/2019, 17:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/03/2019, 10:11