Execução Fiscal 0001981-39.2000.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA

CNPJ

Reu

DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ADRIANA AVEIRO FERREIRA FARIA

CPF·Representa: Réu

VALDOMIRO ACOSTA LOPES

OAB/MG 45234·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA

CNPJ

Reu

DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2024, 11:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 17:57

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:31

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

19/01/2023, 14:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

24/10/2022, 16:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/07/2022, 16:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/07/2022, 16:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/07/2022, 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/05/2022, 16:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 14:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:01

Todas as movimentações(172)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2024, 11:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 17:57

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•24/10/2022, 16:39

OUTROS

•10/05/2022, 14:01

18/08/2023, 10:31

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

19/01/2023, 14:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

24/10/2022, 16:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/07/2022, 16:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/07/2022, 16:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/07/2022, 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/05/2022, 16:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 14:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/04/2022, 05:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/01/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 13:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/11/2021, 13:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/08/2021, 14:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 17:07

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 11:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/02/2021, 17:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/01/2021, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001981-39.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001981-39.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001981-39.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001981-39.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001981-39.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001981-39.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001981-39.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001981-39.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA NASCIMENTO IND E COM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2020, 14:31

Juntado(a) - Juntada de volume

16/12/2020, 14:31

Juntado(a) - Petição Inicial

16/12/2020, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/12/2020, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2020, 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/01/2020, 17:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/09/2019, 13:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/09/2019, 18:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/04/2019, 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/03/2019, 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/01/2019, 13:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

31/01/2019, 13:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEMAN DE BELO HORIZONTE INFORMA QUE RECEBEU O MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

06/12/2018, 16:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS ENCAMINHADO PELO SEI À CEMAN DE BELO HORIZONTE

06/12/2018, 14:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

06/12/2018, 12:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2018, 14:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2018, 13:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2018, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RESTAURADA A SUSPENSAO. PETIÇAO ANTERIOR DE SUBSTABELECIMENTO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RESTAURADA A SUSPENSAO. PETIÇAO ANTERIOR DE SUBSTABELECIMENTO

31/05/2012, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR UM ANO.

26/09/2011, 18:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/07/2011, 13:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/06/2011, 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/06/2011, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

08/06/2011, 10:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DA FAZENDA NACIONAL

06/05/2011, 14:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO EM PARTE O PEDIDO SUSPENDA-SE O FEITO POR UMA ANO

31/03/2011, 10:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2011, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

24/02/2011, 18:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2011, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ETIME-SE EXEQUENTE SOBRE PROSSEGUIMENTO DO FEITO

02/02/2011, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO

17/04/2009, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/03/2009, 12:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/03/2009, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/03/2009, 17:43

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZ NAC

12/03/2009, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2009, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

19/12/2008, 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2008, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O (À) EXEQÜENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

07/11/2008, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE NOVEMBRO 2007

17/11/2006, 14:16

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO PROC FAZENDA NACIONAL

17/11/2006, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2006, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 6 MESES

16/11/2005, 17:37

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZ NAC

09/11/2005, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 20 SETEMBRO 2005

21/09/2005, 17:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/09/2005, 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/09/2005, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2005, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ.NAC

24/05/2005, 15:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2005, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2005, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO PELO PRAZO DE 06 MESES

13/05/2004, 17:50

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO PROC. DA FAZ. NACIONAL

12/05/2004, 18:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 03 ABRIL 2004

05/04/2004, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/04/2004, 11:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/03/2004, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2004, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

29/01/2004, 11:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2003, 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2003, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2003, 14:18

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - INTIMACAO

16/09/2003, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2003, 18:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/04/2003, 14:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - ( PARA CONFERENCIA E XEROX )

28/02/2003, 16:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/02/2003, 16:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/01/2003, 13:51

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - FAZ NAC

09/12/2002, 10:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTA DE SECRETARIA PUBLICADA MINAS GERAIS 09 NOV 2002

11/11/2002, 13:44

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

11/11/2002, 13:44

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

07/11/2002, 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/11/2002, 11:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/10/2002, 11:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA CONFERENCIA E XEROX

08/10/2002, 17:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE RECURSO DA DECISAO

03/10/2002, 10:40

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZ NAC

28/08/2002, 17:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MINAS GERAIS 03 AGO 2002

02/08/2002, 21:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/07/2002, 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/07/2002, 12:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2002, 11:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO A PETICAO DE FLS. - DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE PENHORA DOS BENS INDICADOS... - CUMPRIR INTEGRALMENTE A DECISAO DE FLS. ...

11/07/2002, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2002, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC. DA FAZ.NACIONAL

08/03/2002, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2002, 16:37

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

19/02/2002, 16:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MINAS GERAIS 07 FEV 2002 MANTEM A DECISAO AGRAVADA POR SEU PROPRIOS FUNDAMENTOS

08/02/2002, 11:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/02/2002, 11:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/01/2002, 15:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDA DECISAO AGRAVADA PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS

11/12/2001, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2001, 17:00

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELO EXECUTADO

04/12/2001, 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCURADOR DOS EXECUTADOS

26/10/2001, 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/10/2001, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DE FLS.61

17/10/2001, 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/10/2001, 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS.

13/09/2001, 16:04

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

30/07/2001, 17:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA FORNECER CONTRAFES- 30 DIAS

30/07/2001, 17:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PARTE DO PEDIDO DE FLS./INCLUIR CO-RESP., NO POLO PASSIVO/ ACOLHEU A IMPUGNACAO DA EXQTE DE

13/07/2001, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2001, 12:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ.NACIONAL

04/05/2001, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/03/2001, 16:09

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - NOTA DE SECRETARIA

19/03/2001, 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DA NOTA DE SECRETARIA DE FLS.53.

06/03/2001, 18:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - "MINAS GERAIS" DE 31/AGOSTO/2000

04/09/2000, 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/08/2000, 11:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DE FLS., INTIMANDO O SUBSCRITOR/ADVOGADO PARA JUNTAR SEU INSTRUMENTO DE MANDATO.

28/08/2000, 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSCRITOR/ADVOGADO DA PETICAO DE FLS., P/ JUNTAR O INSTRUMENTO DE MANDATO.

10/08/2000, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2000, 18:13

Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO - E REQUER A INTIMACAO DO EXEQUENTE P/ CONCORDAR COM A NOMEACAO.

04/07/2000, 18:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/07/2000, 17:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

14/06/2000, 12:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/06/2000, 18:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/06/2000, 17:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXECUTADOS

29/04/2000, 10:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2000, 11:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2000, 13:57