Execução Fiscal 0006742-32.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.314,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

CLAUDIA APARECIDA DE JESUS QUEIROZ OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

LARISSA FURTADO COSTA

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF·Representa: Autor

ARLINDA AUXILIADORA DA SILVA LOREDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:09

Baixa Definitiva

14/10/2024, 12:21

Transitado em Julgado

03/10/2024, 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/09/2024, 01:02

Juntada de Petição

19/09/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 13:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/08/2024, 00:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

03/05/2024, 07:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2024, 07:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/11/2023, 14:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 13:57

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:09

Baixa Definitiva

14/10/2024, 12:21

Transitado em Julgado

03/10/2024, 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/09/2024, 01:02

Juntada de Petição

Documentos

TEXTO DIGITADO

•07/05/2024, 13:02

OUTROS

•10/04/2023, 13:57

19/09/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 13:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/08/2024, 00:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

03/05/2024, 07:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2024, 07:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/11/2023, 14:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 13:57

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/04/2023, 13:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/04/2023, 11:21

Decisão interlocutória - Outras Decisões

03/03/2023, 16:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/03/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:32

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

28/02/2023, 14:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:27

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

28/02/2023, 14:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

31/01/2023, 14:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/09/2022, 15:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 13:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2022, 15:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 14:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 18:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 16:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/10/2021, 16:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 16:52

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021, 16:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 12:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:45

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

21/09/2021, 12:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 11:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/08/2021, 08:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/07/2021, 09:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 17:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIA APARECIDA DE JESUS QUEIROZ OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006742-32.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: CLAUDIA APARECIDA DE JESUS QUEIROZ OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA APARECIDA DE JESUS QUEIROZ OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 15:11

Juntado(a) - Juntada de volume

30/04/2021, 15:10

Juntado(a) - Petição Inicial

28/04/2021, 19:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 13:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2019, 10:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2019, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 10:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2018, 14:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/12/2018, 14:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2018, 18:49

OUTROS

•03/03/2023, 16:29

OUTROS

•08/10/2021, 16:44

OUTROS

•26/08/2021, 11:26