Execução Fiscal 0001948-31.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.435,95

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

LUDMILA JUNQUEIRA SILVA LOUBACK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

LARISSA FURTADO COSTA

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:09

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:12

Juntado(a)

09/01/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/12/2024, 11:12

Expedição de ofício

15/12/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/10/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/10/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

14/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/09/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

28/08/2024, 17:45

Expedição de mandado

28/08/2024, 08:27

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:09

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:12

Juntado(a)

09/01/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/12/2024, 11:12

Expedição de ofício

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 19:27

TEXTO DIGITADO

•11/04/2024, 11:47

15/12/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/10/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/10/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

14/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/09/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

28/08/2024, 17:45

Expedição de mandado

28/08/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 17:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 19:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

04/04/2024, 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2024, 11:51

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/10/2023, 16:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 13:33

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/06/2023, 13:33

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

06/06/2023, 15:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/05/2023, 00:37

Juntado(a) - Decisão

04/10/2022, 19:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 19:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/07/2022, 16:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 13:15

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

09/06/2022, 09:30

Juntado(a) - Juntada de correspondência

13/12/2021, 09:26

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 15:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 11:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/08/2021, 08:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUDMILA JUNQUEIRA SILVA LOUBACK em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001948-31.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUDMILA JUNQUEIRA SILVA LOUBACK PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUDMILA JUNQUEIRA SILVA LOUBACK Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

03/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 14:41

Juntado(a) - Juntada de volume

30/04/2021, 14:38

Juntado(a) - Petição Inicial

28/04/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

28/04/2021, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2020, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2020, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 17:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/10/2019, 17:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/10/2019, 17:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2019, 16:49

OUTROS

•21/06/2023, 13:33

OUTROS

•26/08/2021, 11:27