Execução Fiscal 0023999-96.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.435,95

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

KEYLA FABIOLA NEVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2026, 13:29

Juntada de Petição

08/04/2026, 11:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/10/2025, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2025, 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/09/2025, 01:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 00:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

19/07/2025, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

24/04/2025, 11:57

Expedição de mandado

23/04/2025, 13:19

Todas as movimentações(71)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2026, 13:29

Juntada de Petição

08/04/2026, 11:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 01:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2025, 01:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/10/2025, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2025, 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/09/2025, 01:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 00:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

19/07/2025, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

24/04/2025, 11:57

Expedição de mandado

23/04/2025, 13:19

Decisão interlocutória

04/04/2025, 19:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 02:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/01/2024, 18:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/01/2024, 11:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 11:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/01/2023, 09:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/11/2022, 14:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/11/2022, 14:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/11/2021, 15:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 16:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/07/2021, 14:38

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

14/07/2021, 14:17

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação não-realizada para 13/07/2021 16:30 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

14/07/2021, 14:17

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

14/07/2021, 14:17

Juntado(a) - Certidão de juntada de ata de audiência

14/07/2021, 14:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:07

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021, 18:13

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 18:13

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação designada para 13/07/2021 16:30 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

28/05/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 18:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KEYLA FABIOLA NEVES DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 09:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 09:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023999-96.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: KEYLA FABIOLA NEVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KEYLA FABIOLA NEVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023999-96.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: KEYLA FABIOLA NEVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KEYLA FABIOLA NEVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG para Central de Conciliação da SJMG

30/12/2020, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 15:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/12/2020, 15:13

Juntado(a) - Petição Inicial

06/12/2020, 23:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2020, 11:42

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

31/08/2020, 13:27

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE

31/08/2020, 09:29

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

10/02/2020, 11:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

05/02/2020, 16:59

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CENTRO JUDICIÁRIO CONCILIAÇÃO

05/02/2020, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2020, 09:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2020, 12:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO

10/01/2020, 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2019, 15:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2019, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2019, 17:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 17:23

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

16/10/2019, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2019, 17:20

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/09/2019, 09:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2019, 09:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2019, 14:48

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/09/2019, 14:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2019, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 00:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 19:20

OUTROS

•29/07/2021, 16:24