Execução Fiscal 0001400-06.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 52.911,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS GIOVANNA DA MATA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/04/2023, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/04/2022, 14:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 14:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2021, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 10:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 12:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2021, 12:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/09/2021, 19:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/09/2021, 18:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/09/2021, 13:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:13

Todas as movimentações(38)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/04/2023, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/04/2022, 14:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•27/04/2022, 14:24

OUTROS

•13/09/2021, 12:14

27/04/2022, 14:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2021, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 10:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 12:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2021, 12:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/09/2021, 19:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/09/2021, 18:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/09/2021, 13:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 07:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 07:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/06/2021, 12:54

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

21/06/2021, 10:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS GIOVANNA DA MATA LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001400-06.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS GIOVANNA DA MATA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS GIOVANNA DA MATA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 14:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 14:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 14:40

Juntado(a) - Juntada de volume

03/05/2021, 14:40

Juntado(a) - Petição Inicial

03/05/2021, 10:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2020, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2019, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2019, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 17:47

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/07/2019, 14:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/07/2019, 14:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/07/2019, 14:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/07/2019, 14:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2019, 15:06

OUTROS

•30/06/2021, 07:08