Execução Fiscal 0008814-52.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.333,83

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

SERGIO ANDRADE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a)

11/05/2026, 12:34

Juntado(a)

24/04/2026, 09:05

Juntada de certidão

08/04/2026, 00:41

Despacho

07/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/04/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/04/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 12:24

Despacho

01/04/2025, 20:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/11/2024, 00:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/11/2024, 10:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/11/2024, 10:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/10/2023, 10:22

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2023, 18:00

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

18/04/2023, 17:59

Todas as movimentações(55)

Juntado(a)

11/05/2026, 12:34

Juntado(a)

24/04/2026, 09:05

Juntada de certidão

08/04/2026, 00:41

Despacho

07/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 00:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/04/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/04/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 12:24

Despacho

01/04/2025, 20:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/11/2024, 00:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/11/2024, 10:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/11/2024, 10:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/10/2023, 10:22

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2023, 18:00

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

18/04/2023, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO ANDRADE CARVALHO em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/09/2022, 10:53

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2022, 10:02

Juntada de Petição - Juntada de diligência

05/08/2022, 10:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/08/2022, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2022, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2022, 15:21

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

09/06/2022, 19:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 18:24

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

09/06/2022, 18:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO ANDRADE CARVALHO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 18:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008814-52.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: SERGIO ANDRADE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO ANDRADE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 19:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 19:37

Juntado(a) - Petição Inicial

30/04/2021, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2020, 16:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2020, 11:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2020, 11:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO ILDEU - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

21/02/2020, 08:40

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

17/02/2020, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2019, 17:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2019, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2019, 13:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO ILDEU - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

23/08/2019, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2019, 12:43

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2019, 12:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2019, 12:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2019, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2018, 15:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

02/04/2018, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/04/2018, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

20/03/2018, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2018, 15:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/03/2018, 14:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/03/2018, 14:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2018, 12:43