Execução Fiscal 0010336-90.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 239.877,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

16/01/2026, 10:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 02:47

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/10/2022, 14:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/09/2022, 14:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2022, 16:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/03/2022, 10:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 10:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 10:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/10/2021, 18:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2021, 17:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:58

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição

16/01/2026, 10:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 02:47

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/10/2022, 14:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

OUTROS

•30/09/2022, 15:57

OUTROS

•08/03/2022, 10:42

30/09/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/09/2022, 14:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2022, 16:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/03/2022, 10:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 10:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 10:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/10/2021, 18:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2021, 17:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010336-90.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 20:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 20:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 20:52

Juntado(a) - Petição Inicial

26/01/2021, 02:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2021, 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2021, 12:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.

01/07/2016, 12:37

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

08/04/2016, 12:57

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/04/2016, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2016, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/09/2014, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2014, 19:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2014, 17:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

03/07/2014, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2014, 19:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2014, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2014, 13:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2014, 07:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2014, 18:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2013, 15:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

17/12/2013, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2013, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2013, 13:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2013, 08:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2013, 17:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2013, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2013, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2013, 18:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2013, 18:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2013, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2013, 14:58

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/04/2013, 14:58

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

29/04/2013, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2013, 14:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

29/04/2013, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2013, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2013, 14:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2013, 14:08

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/03/2013, 14:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2013, 14:52