Execução Fiscal 0057664-11.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 2.165.514,03
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
CONSTROL CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
17.***.***.0001-35
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2024, 02:16
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/08/2024, 03:49
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/05/2024, 12:24
Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/05/2024, 15:22
Ato ordinatório praticado
15/05/2024, 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024, 15:22
Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2023, 08:45
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
12/11/2023, 08:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023, 17:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023, 14:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2023, 19:17
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
08/11/2023, 18:53
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/05/2023, 17:42
Juntado(a) - Despacho
22/05/2023, 17:42
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
16/01/2023, 17:11
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Todas as movimentações
(68)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2024, 02:16
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/08/2024, 03:49
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/05/2024, 12:24
Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/05/2024, 15:22
Ato ordinatório praticado
15/05/2024, 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024, 15:22
Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2023, 08:45
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
12/11/2023, 08:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023, 17:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023, 14:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2023, 19:17
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
08/11/2023, 18:53
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/05/2023, 17:42
Juntado(a) - Despacho
22/05/2023, 17:42
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
16/01/2023, 17:11
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/10/2022, 12:44
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTROL CONSTRUCOES LTDA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022, 01:00
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022, 20:34
Juntada de Petição - Juntada de diligência
19/07/2022, 20:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022, 16:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022, 15:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022, 15:22
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
11/07/2022, 14:39
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022, 07:45
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022, 07:45
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/10/2021, 19:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTROL CONSTRUCOES LTDA em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021, 01:25
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/05/2021, 17:41
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.
05/05/2021, 03:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021, 03:04
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057664-11.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTROL CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTROL CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
04/05/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 21:08
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 21:08
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
03/05/2021, 21:07
Juntado(a) - Petição Inicial
26/01/2021, 05:09
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/01/2021, 12:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/01/2021, 12:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.
16/10/2017, 15:53
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
10/10/2017, 17:20
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2017, 13:20
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/09/2017, 07:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/09/2017, 13:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2017, 13:35
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO
18/09/2017, 13:33
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/03/2017, 16:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2017, 17:50
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/03/2017, 07:44
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/03/2017, 15:44
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2017, 15:44
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARADA CITADA A EMPRESA DEVEDORA.
24/02/2017, 15:43
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/02/2017, 17:42
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/02/2017, 17:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/02/2017, 17:01
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - O ADVOGADO DO EXECUTADO FOI INTIMADO EM SECRETARIA
06/02/2017, 17:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/01/2017, 18:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2017, 18:36
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDOS INDEFERIDOS.
17/01/2017, 18:35
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/01/2017, 17:36
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/01/2017, 16:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/01/2017, 16:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/10/2016, 09:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2016, 09:57
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA
20/10/2016, 09:56
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/10/2016, 09:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2016, 09:56
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/10/2016, 17:37
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
07/10/2016, 17:37
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/10/2016, 13:11
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
12/09/2024, 02:16
OUTROS
•
04/02/2022, 07:45