Execução de Título Extrajudicial 0047566-30.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 43.302,56

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

HELIO SOARES PEREIRA

CPF

Reu

GRASIANE ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

RESTAURANTE E LANCHONETE PRATO ESPECIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA BERTONCINI

CPF·Representa: Autor

FABIO AUGUSTO ALVES DINIZ

OAB/MG 114044·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO LARA DINIZ

OAB/MG 107986·CPF·Representa: Réu

FELIPE HALLEY ANDRADE MARTINS

OAB/MG 140019·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA BERTONCINI

CPF·Representa: Autor

FABIO AUGUSTO ALVES DINIZ

OAB/MG 114044·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO LARA DINIZ

OAB/MG 107986·CPF·Representa: Réu

FELIPE HALLEY ANDRADE MARTINS

OAB/MG 140019·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/04/2026, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

27/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

24/04/2026, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/04/2026, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

23/04/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:01

Decisão interlocutória

23/04/2026, 17:01

Juntada de Petição

02/03/2026, 11:01

Juntada de Petição - HELIO SOARES PEREIRA (MG140019 - FELIPE HALLEY ANDRADE MARTINS / MG114044 - FABIO AUGUSTO ALVES DINIZ / MG107986 - CESAR AUGUSTO LARA DINIZ)

02/03/2026, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2025, 01:12

Todas as movimentações(127)

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/04/2026, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 18:27

27/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

24/04/2026, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/04/2026, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

23/04/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:01

Decisão interlocutória

23/04/2026, 17:01

Juntada de Petição

02/03/2026, 11:01

Juntada de Petição - HELIO SOARES PEREIRA (MG140019 - FELIPE HALLEY ANDRADE MARTINS / MG114044 - FABIO AUGUSTO ALVES DINIZ / MG107986 - CESAR AUGUSTO LARA DINIZ)

02/03/2026, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

04/12/2025, 01:42

Juntada de Petição

17/11/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Despacho

06/11/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 18:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HELIO SOARES PEREIRA <br>R$860,03 em 07/08/2025 (ID 072025000076030975) <br>Ag./Op./Conta: 0621/005/86808318-3

08/08/2025, 08:20

Juntado(a)

06/08/2025, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 00:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

26/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 18:31

Despacho

29/05/2025, 18:31

Juntada de Petição - (TERC024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA para TERC142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)

22/01/2025, 10:31

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)

16/01/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 02:54

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

30/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/09/2024, 22:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/05/2024, 15:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/04/2024, 23:24

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2024, 23:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2023, 11:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/09/2023, 16:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:03

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 11:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

20/03/2023, 11:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 11:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 18:32

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/02/2023, 18:14

Desentranhado o documento

25/01/2023, 11:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/01/2023, 19:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/01/2023, 19:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/11/2022, 10:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/11/2022, 10:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/10/2022, 20:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/10/2022, 09:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/10/2022, 08:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2022, 15:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/04/2022, 15:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/11/2021, 18:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GRASIANE ALMEIDA SILVA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELIO SOARES PEREIRA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RESTAURANTE E LANCHONETE PRATO ESPECIAL LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

05/05/2021, 03:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2021, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047566-30.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: HELIO SOARES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRASIANE ALMEIDA SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE PRATO ESPECIAL LTDA - ME HELIO SOARES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047566-30.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: HELIO SOARES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRASIANE ALMEIDA SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE PRATO ESPECIAL LTDA - ME HELIO SOARES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047566-30.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: HELIO SOARES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRASIANE ALMEIDA SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE PRATO ESPECIAL LTDA - ME HELIO SOARES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

04/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 22:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/05/2021, 22:43

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 16:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2021, 10:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2021, 10:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2021, 11:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2021, 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/09/2020, 11:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2019, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/07/2019, 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2019, 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 15:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR KATHLEEN ALEXIA DA SILVA

10/07/2019, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

08/07/2019, 13:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2019, 13:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2019, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2019, 13:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2019, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 17:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 12:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2019, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2019, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2019, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2019, 16:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2019, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2018, 09:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITE-SE

06/07/2018, 09:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2017, 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2017, 13:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/11/2017, 12:15

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/11/2017, 12:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2017, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 18:31