Execução Fiscal 0000417-23.2018.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.024,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

YZABELLA ALVES CAMPOS NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

ANDREZZA SILVA VILELA

OAB/RJ 149847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 16:28

Baixa Definitiva

08/04/2025, 13:50

Juntada de certidão

08/04/2025, 13:49

Juntada de certidão

08/04/2025, 13:48

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 03/04/2025<br> Ag./Op./Conta: 3179/005/86402041-8

04/04/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2025, 15:14

Expedição de ofício

31/03/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 14:49

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

25/03/2025, 14:18

Juntada de certidão

21/02/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187

12/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

29/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:58

Todas as movimentações(200)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 16:28

Baixa Definitiva

08/04/2025, 13:50

Juntada de certidão

08/04/2025, 13:49

Juntada de certidão

08/04/2025, 13:48

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 03/04/2025<br> Ag./Op./Conta: 3179/005/86402041-8

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 14:49

SENTENÇA

•19/12/2024, 13:58

04/04/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2025, 15:14

Expedição de ofício

31/03/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 14:49

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

25/03/2025, 14:18

Juntada de certidão

21/02/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187

12/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

29/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 09:36

Juntada de Petição

14/11/2024, 14:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 10:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/10/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 14:49

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

11/10/2024, 14:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/10/2024, 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 14:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/09/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/08/2024, 14:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 12:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/07/2024, 12:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/07/2024, 10:32

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 13:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/07/2024, 17:34

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

10/06/2024, 22:56

Juntado(a) - Decisão

10/06/2024, 13:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/02/2024, 17:07

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

05/02/2024, 17:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/12/2023, 14:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/11/2023, 11:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 12:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de YZABELLA ALVES CAMPOS NOGUEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 15:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 15:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 15:21

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

05/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/09/2023, 16:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/08/2023, 09:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 08:06

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

24/07/2023, 08:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 08:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/06/2023, 21:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de YZABELLA ALVES CAMPOS NOGUEIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 16:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/05/2023, 16:27

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

10/05/2023, 13:24

Juntado(a) - Expedição de Intimação.

09/05/2023, 13:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/05/2023, 13:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 06:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 06:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/04/2023, 14:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/04/2023, 14:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/04/2023, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 12:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 12:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/04/2023, 12:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/03/2023, 14:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/03/2023, 17:25

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 15:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/03/2023, 10:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 09:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 09:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/03/2023, 13:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/03/2023, 13:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 11:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/12/2022, 16:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de YZABELLA ALVES CAMPOS NOGUEIRA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/10/2022, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 19:32

Decisão interlocutória - Outras Decisões

07/10/2022, 19:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/10/2022, 15:47

Desentranhado o documento

07/10/2022, 15:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/10/2022, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/09/2022, 17:41

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

26/09/2022, 17:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/08/2022, 18:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de YZABELLA ALVES CAMPOS NOGUEIRA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/07/2022, 20:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 17:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 10:31

Decisão interlocutória - Outras Decisões

13/07/2022, 10:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/06/2022, 15:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de YZABELLA ALVES CAMPOS NOGUEIRA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 11:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 16:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/05/2022, 15:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/04/2022, 11:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 18:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/03/2022, 18:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 11:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 09:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 09:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/01/2022, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/01/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 14:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2021, 08:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 14:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 14:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de YZABELLA ALVES CAMPOS NOGUEIRA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/06/2021, 14:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 12:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/05/2021, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000417-23.2018.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: YZABELLA ALVES CAMPOS NOGUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): YZABELLA ALVES CAMPOS NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

05/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021, 10:33

Juntado(a) - Juntada de volume

04/05/2021, 10:33

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 11:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO EXCDO DO EDITAL F.64

17/02/2021, 17:07

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/02/2020, 15:48

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/02/2020, 13:40

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - Marina

11/02/2020, 13:02

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/02/2020, 12:58

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EXPEDIDO

31/01/2020, 15:14

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CITAÇÃO POR EDITAL ORDENADA

11/11/2019, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2019, 16:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQRMTO DO EXQTE

03/10/2019, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 11:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELA REPRESENTANTE DO COREN

12/09/2019, 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/08/2019, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2019, 12:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/08/2019, 12:58

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2019, 15:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/06/2019, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2019, 18:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PELO EXEQUENTE MANIFESTAÇÃO

30/04/2019, 09:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2019, 09:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/04/2019, 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/02/2019, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2019, 16:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (3ª)

27/02/2019, 16:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

27/02/2019, 16:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - endereço 1

20/02/2019, 16:38

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/02/2019, 16:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/02/2019, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2019, 18:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXEQUENTE MANIFESTAÇÃO

29/11/2018, 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2018, 17:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA COREN

01/10/2018, 09:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO EXQTE DO ATO F.25

19/09/2018, 17:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

30/08/2018, 12:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/08/2018, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2018, 18:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2018, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 12:24

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2018, 12:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2018, 12:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/06/2018, 17:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/06/2018, 17:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/05/2018, 17:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/04/2018, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - CITAÇÃO INICIAL

03/04/2018, 18:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 14:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/03/2018, 10:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/03/2018, 10:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/03/2018, 15:49

OUTROS

•28/04/2023, 06:00

OUTROS

•22/03/2023, 09:37

OUTROS

•07/10/2022, 19:32

OUTROS

•13/07/2022, 10:31

OUTROS

•26/01/2022, 09:30

OUTROS

•10/08/2021, 14:51