Procedimento Comum Cível 0057744-77.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 08ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

GERALDO ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA VIEIRA SILVA DORNELAS

OAB/MG 1331650·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/02/2026, 01:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF N. 50, de 23 de Janeiro de 2026

23/01/2026, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/12/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

12/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

11/12/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:37

Despacho

10/12/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/09/2025, 14:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/12/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:06

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/08/2024, 11:05

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

04/10/2022, 13:55

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/02/2026, 01:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF N. 50, de 23 de Janeiro de 2026

23/01/2026, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 14:37

OUTROS

•21/06/2022, 18:17

20/12/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

12/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

11/12/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:37

Despacho

10/12/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/09/2025, 14:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/12/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:06

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/08/2024, 11:05

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

04/10/2022, 13:55

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 18:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO ALMEIDA COSTA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 14:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 18:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO ALMEIDA COSTA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 17:10

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

17/03/2022, 16:21

Recebidos os autos

27/08/2021, 15:23

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

27/08/2021, 15:23

Juntado(a) - Informação

27/08/2021, 15:23

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

27/08/2021, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0057744-77.2013.4.01.3800. APELANTE: GERALDO ALMEIDA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 82524516 exarada(o,s) nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 4 de maio de 2021. JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação

04/05/2021, 18:24

Juntado(a) - Intimação

04/05/2021, 18:24

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

17/12/2020, 19:01

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

17/12/2020, 18:59

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 04:42

Juntado(a) - 00577447720134013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

29/10/2020, 03:49

Juntado(a) - 00577447720134013800_V002_001

29/10/2020, 03:33

Juntado(a) - 00577447720134013800_V001_001

29/10/2020, 03:33

Juntado(a) - 00577447720134013800_V001_002

29/10/2020, 03:32

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/09/2015, 18:10

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

08/09/2015, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2015, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

14/07/2015, 09:03

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2015, 17:30

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

09/07/2015, 17:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/06/2015, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/05/2015, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2015, 15:00

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

04/05/2015, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/04/2015, 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/04/2015, 13:45

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

04/03/2015, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/02/2015, 15:06

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

12/02/2015, 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2015, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 15 DIAS

27/01/2015, 09:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2015, 15:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autot

26/01/2015, 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

03/12/2014, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/12/2014, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/09/2014, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2014, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2014, 18:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS

19/08/2014, 09:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

14/08/2014, 10:56

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICADA - PELO AUTOR

14/08/2014, 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/07/2014, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/07/2014, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/05/2014, 18:02

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

19/05/2014, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2014, 14:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

23/04/2014, 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/04/2014, 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/03/2014, 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/02/2014, 13:08

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

05/02/2014, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2014, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 60 DIAS

22/01/2014, 08:39

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2014, 12:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO O MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO.

17/01/2014, 12:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/01/2014, 17:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/01/2014, 17:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2014, 17:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2013, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2013, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2013, 16:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/11/2013, 13:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/11/2013, 13:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2013, 17:53