Apelação / Remessa Necessária 0000272-09.2008.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Monitória · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1° Grau · TRF1 · Monitória · 01ª Rondonópolis 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ

Autor

FUNAI

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE RONDONOPOLIS - MT

Terceiro

MECANICA CHAVE DE OURO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE RONDONOPOLIS - MT

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

25/08/2021, 15:48

Juntada de Informação

25/08/2021, 15:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

25/08/2021, 15:48

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:12

Decorrido prazo de MECANICA CHAVE DE OURO LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 13:31

Publicado Intimação em 23/06/2021.

23/06/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:48

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - CNPJ: 03.298.771/0001-03 (APELANTE) e não-provido

16/06/2021, 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2021, 09:33

Juntada de certidão de julgamento

28/05/2021, 09:29

Decorrido prazo de MECANICA CHAVE DE OURO LTDA - ME em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:37

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

25/08/2021, 15:48

Juntada de Informação

25/08/2021, 15:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

25/08/2021, 15:48

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:12

Decorrido prazo de MECANICA CHAVE DE OURO LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2021, 14:25

15/07/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 13:31

Publicado Intimação em 23/06/2021.

23/06/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:48

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - CNPJ: 03.298.771/0001-03 (APELANTE) e não-provido

16/06/2021, 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2021, 09:33

Juntada de certidão de julgamento

28/05/2021, 09:29

Decorrido prazo de MECANICA CHAVE DE OURO LTDA - ME em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:37

Publicado Intimação de pauta em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 19:31

Incluído em pauta para 26/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.

04/05/2021, 19:24

Conclusos para decisão

25/04/2021, 22:50

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 09:49

Juntada de Petição (outras)

15/09/2020, 09:49

Juntada de Petição (outras)

15/09/2020, 09:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/02/2020, 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017, 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017, 13:48

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017, 19:01

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

11/07/2017, 19:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

05/05/2017, 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

06/04/2017, 17:47

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

20/03/2017, 21:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

25/03/2015, 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/06/2014, 22:56

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

02/06/2014, 15:46

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

08/04/2014, 15:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/07/2011, 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

28/07/2011, 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

28/07/2011, 09:46

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

27/07/2011, 18:26