Procedimento Comum Cível 0048064-14.2012.4.01.3700 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0048064-14.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048064-14.2012.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0048064-14.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVIA RAQUEL SILVA LIMA POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR - MA10193 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SILVIA RAQUEL SILVA LIMA - CPF: 964.513.433-15 (APELANTE)]. Polo passivo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.279.103/0002-08 (APELADO), União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO),, MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 03.013.084/0001-96 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 03.526.252/0001-47 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS - CNPJ: 07.008.865/0001-43 (APELADO),, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

25/06/2021, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 04/02/2026 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS em 28/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Juntada de petição intercorrente

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(89)